Projetos de Paes Landim
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24/04/1992EMC 1/1992Sem ementa publicada—autor12/11/1991REC 25/1991CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM.Arquivadaautor26/09/1991PL 1574/1991CONCEDE AS PESSOAS JURIDICAS SUJEITAS AO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM A COMPENSAÇÃO DE BASE DE CALCULO NEGATIVA.Arquivadaautor26/09/1991PL 1540/1991Dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providênciasArquivadarelator26/06/1991PL 1375/1991Dispõe sobre a convocação de autoridades pela Câmara dos Deputados, Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões permanentes ou temporárias, e dá outras providênciasArquivadarelator15/05/1991PL 823/1991Altera dispositivo da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1986Arquivadarelator15/05/1991EMP 6/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 5/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 4/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 3/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 2/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 1/1991Sem ementa publicada—autor03/04/1991EMC 2/1991Sem ementa publicada—autor27/03/1991PL 478/1991ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadarelator26/02/1991PL 2322/1991Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Sousas, Município de Campinas, Estado de São Paulo.Arquivadarelator04/06/1990PL 5140/1990AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor26/03/1990PL 4643/1990DISPÕE SOBRE A LETRA DE CAMBIO E A NOTA PROMISSORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadarelator30/03/1989PL 1808/1989DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS.Arquivadaautor17/03/1989PL 1786/1989OBRIGA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PREVIOS DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor16/03/1989PL 1787/1989CRIA A COMISSÃO CONFEDERATIVA DE ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1989PL 1474/1989DISPÕE SOBRE OS ORGÃOS COLEGIADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadaautor