Projetos de Pastor Amarildo
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10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor05/06/2003EMC 2/2003Suprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155—coautor05/06/2003EMC 1/2003Da nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.—coautor09/04/2003PL 708/2003Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que " dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista ".Vetado totalmenteautor27/02/2003REQ 343/2003Requer o desarquivamento de Proprosições - Projetos de Lei apresentados - Deputado Pastor AMARILDO.Tramitação Finalizadaautor27/02/2003INC 41/2003Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no currículo escolar do ensino médio, da disciplina "Cidadania", com conteúdos relacionados à Administração Pública, ao Direito Constitucional e Administrativo.Arquivadaautor18/02/2003REQ 27/2003Requer o desarquivamento dos PLs 1619/99 e 1800/99.Arquivadaautor09/12/2002PDC 2530/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jaraguá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2525/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2524/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alto Taquari Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2521/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independente Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2512/2002Aprova o ato que autoriza a Associação das Entidades da Pró Rádio "Cidade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2500/2002Aprova o ato que autoriza a Sociedade Comunitária de Radiodifusão de Canápolis - Rádio Triângulo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canápolis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2499/2002Aprova o ato que autoriza a Glória Radiodifusão Cultural e Educacional - GRACE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Glória de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2497/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Itapecerica da Serra - ACIS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2479/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Santana de Parnaíba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2476/2002Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2474/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rita Mota Matos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2473/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2472/2002Aprova o ato que autoriza o Centro de Atendimento Comunitário São Jorge - CEACOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2470/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-Ceará - ACAECC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Cedro, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2463/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Diamantino, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2459/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paranatinga, Estado do Mato Grosso .Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2457/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Monsenhor Castro, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Candeias, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/11/2002PDC 2447/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Libertas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2002PDC 2383/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2002TVR 3076/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1932, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Regional de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guararapes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2002TVR 2954/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1583, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Cristália, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cristália, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/09/2002TVR 2953/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1582, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária União de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2002TVR 2753/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Bel Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ouro Branco , Estado de Minas Geras.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2594/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de julho de 2002, que renova a concessão da Rádio Liberdade de Caruaru Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator23/07/2002TVR 2562/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1093, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio da Vinci FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2531/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 849, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/07/2002TVR 2458/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 666, de 30 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio 105 FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2415/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 320, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Orgazinação RH Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Bonito, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/2002TVR 2392/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 289, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Alagoas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Maribondo, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator23/05/2002TVR 2244/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de
17 de maio de 2002, que renova concessão da Fundação Mater Et Magistra de Londrina, originariamente Rádio Alvorada de Londrina Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002PL 6772/2002Cria o "Dia Nacional do Guarda Municipal", a ser comemorado no dia 10 de outubro.Arquivadarelator07/05/2002TVR 2119/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 367, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão FM Tuiuiu Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dois Irmãos do Buriti, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2103/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 197, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2034/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 140, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Amigos do Município de Nova Guarita do Estado do Mato Grosso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2002TVR 1856/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator05/10/2001TVR 1277/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de outubro de 2001, que renova concessão à Rádio Princesinha do Norte Ltda, para explorar , pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator06/09/2001REQ 6/2001Solicita seja convidado o Bispo, Dr. Manoel Ferreira, Presidente do Conselho Nacional dos Pastores do Brasil - CNPB a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a importância do CNPB junto ao Legislativo e demais Poderes.Arquivadaautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadaautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor16/01/2001TVR 663/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 24 de outubro de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palotina, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2000TVR 639/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Federal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator25/09/2000TVR 263/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 14 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rede Fronteira de Comunicações Ltda., originariamente Empresa Rádio Difusora Cidade Jardim Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 6 de maio de 1992, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/04/2000PL 2784/2000Dispõe sobre o controle de doping no desporto.Arquivadarelator