Projetos de Pastor Gil
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 451–500 de 640 projetos
08/02/2021PL 297/2021Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021REQ 33/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 14 anos da "Marcha Nacional pela Vida".Arquivadacoautor03/02/2021REQ 31/2021Requer a realização de Sessão Solene da Camara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional de Combate à CorrupçãoArquivadacoautor03/02/2021REQ 30/2021Requer a realizacão de Sessaão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional da Alfabetizacão.Arquivadacoautor03/02/2021RIC 96/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de recuperação da BR-222 no Maranhão.—autor03/02/2021PL 166/2021Tipifica formas qualificadas de roubo e torna hediondo o roubo praticado com a utilização de explosivos ou de reféns como escudo humano ou barricada.Arquivadaautor03/02/2021PL 165/2021Altera a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir os projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 163/2021Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor de Crédito para Micro e Pequenas Empresas – FGCMPE administrado pelo SEBRAE.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 162/2021Altera o inciso II do art. 61 do Código Penal, no que se refere às circunstâncias agravantes de pena.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PDL 6/2021Susta os efeitos dos artigos 23 e 41 da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), aprovada em 17 de dezembro de 2020.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021REQ 20/2021Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os profissionais de saúde, no dia 29 de abril de 2021.Arquivadacoautor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021RIC 66/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, referente ao fechamento de age^ncias anunciado pelo Banco do Brasil.Arquivadaautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor23/11/2020REQ 2771/2020Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para apreciação do PL 2839/2019.Pronta para Pautacoautor19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor03/11/2020PL 5078/2020Institui o dia 10 de setembro como o Dia Nacional da Ação Social Cristã Evangélica.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/10/2020REQ 2583/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n° 77 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2020PLP 246/2020Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.Pronta para Pautaautor01/10/2020INC 1065/2020Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a elaboração do zoneamento ecológico-econômico do Matopiba.Arquivadaautor01/10/2020PL 4787/2020Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a contratação de parceria público-privada no âmbito do sistema penitenciário, e dá outras providências.—autor01/10/2020INC 1063/2020Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas direcionadas à dispensação das apresentações de insulinas de ação rápida, de modo a evitar a expiração do prazo de validade e o desperdício de recursos públicos.Arquivadaautor23/09/2020REQ 2440/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4407, de 2019, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014)”.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2422/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4168, de 2020, que “altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2421/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3777, de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para autorizar a manutenção do funcionamento de estabelecimentos de saúde temporários ou hospitais de campanha após a pandemia de Covid-19”.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2420/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2020, que “autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus”.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2419/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1948, de 2020, que “dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020REQ 2418/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”.Tramitação Finalizadaautor22/09/2020PRC 60/2020Dispõe sobre a destinação de 30% dos recursos economizados com a adoção do teletrabalho nesta Casa Legislativa para aplicação em ações de combate ao coronavírus (Covid-19), 15% dos recursos para a educação básica e 15% para a abertura de linhas de crédito para atender os microempreendedores.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor11/08/2020PL 4168/2020Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-402).Aguardando Designação de Relator(a)autor11/08/2020PL 4152/2020Dispõe sobre a gratuidade para estudantes no acesso a conteúdo educativo e informativo em sítio de internet mantido pelo Poder Público.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2020PL 3777/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para autorizar a manutenção do funcionamento de estabelecimentos de saúde temporários ou hospitais de campanha após a pandemia de Covid-19.Arquivadaautor07/07/2020PL 3688/2020Autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus.Arquivadaautor07/07/2020PL 3687/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para obrigar a instalação de estações de desinfecção individual ou congêneres na entrada de estabelecimentos públicos e privados acessíveis ao público com intensa circulação de pessoas em municípios com mais de 50 mil habitantes.Arquivadaautor02/07/2020PL 3601/2020Altera de forma excepcional a Lei nº 9.870/99, para garantir o direito de rematrícula ou renovação de matrícula aos alunos das instituições de ensino privadas até o ano de 2022, na forma que estabelece.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator12/06/2020PL 3277/2020Dispõe sobre a reinserção no mercado de trabalho de trabalhadores dispensados durante o estado de calamidade pública reconhecido.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2020PL 3276/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, para acrescentar ao rol de medidas contra a corrupção atos ilícitos cometidos contra a administração pública durante o estado de calamidade pública reconhecido.Arquivadaautor12/06/2020PL 3275/2020Dispõe sobre o direito à estabilidade no emprego aos trabalhadores idosos, em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida.Tramitando em Conjuntoautor26/05/2020PL 2887/2020Dispõe sobre pacote de medidas emergenciais ao pequeno e médio produtor rural e empreendedor familiar rural, durante o estado de calamidade pública no Brasil.Arquivadaautor21/05/2020INC 594/2020Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a construção de um Memorial em São Luís/MA, em homenagem às vítimas da pandemia da Covid-19 e aos profissionais que têm atuado no salvamento e combate ao coronavírus.Arquivadaautor19/05/2020PL 2767/2020Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 30% ao profissional de saúde que esteja atuando no combate à Covid-19.Arquivadaautor19/05/2020PL 2755/2020Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a implantação de infraestrutura de drenagem pluvial e de calçadas antes da pavimentação de vias urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/04/2020PL 1948/2020Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2020PL 1791/2020Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto perdurar a paralisação de atividades letivas em decorrência da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Arquivadaautor13/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor13/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020EMC 6/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor