Projetos de Pastor Gil
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30/05/2022EMC 148/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022PL 1414/2022Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor que, nos casos de atos de promessa ou compromisso de compra e venda, não haverá incidência do imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos ou sua aquisição - ITBI.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/05/2022PL 1413/2022Institui o Dia Nacional da Ação Motociclistas com Cristo.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/05/2022PL 1411/2022Estabelece que a aplicação da Lei Maria da Penha independe do sexo do agressor, além de estender a proteção à vítima do sexo masculino na hipótese em que restar comprovada sua vulnerabilidade perante o agressor.—coautor24/05/2022REQ 853/2022Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022PL 1347/2022Proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais e similares de acesso público.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/05/2022REQ 843/2022Requer a realização de sessão solene em homenagem à Associação dos Magistrados Brasileiros.Arquivadacoautor18/05/2022REQ 784/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei 2998/2020.Pronta para Pautacoautor17/05/2022REQ 781/2022Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/05/2022REQ 780/2022Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas.Arquivadaautor17/05/2022REQ 779/2022Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados.Arquivadaautor17/05/2022REQ 778/2022Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais com Participação Popular.Arquivadaautor17/05/2022REQ 777/2022Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.Arquivadaautor17/05/2022REQ 776/2022Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por MoradiaArquivadaautor05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor29/04/2022REQ 653/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 984/2022, que denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Tramitação Finalizadaautor27/04/2022REQ 641/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 3441, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2022REQ 638/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº. 485/2021.Tramitação Finalizadacoautor25/04/2022PL 999/2022Altera o Código Penal, para ampliar as penas dos crimes contra o sentimento religioso no âmbito virtual.—autor25/04/2022PL 998/2022Inclui os portadores da Síndrome de Sjörgren ou outra doença grave crônica no rol do atendimento prioritário—autor25/04/2022PL 997/2022Institui o dia 23 de julho o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da síndrome de Sjögren.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2022PL 984/2022Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor20/04/2022REQ 597/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2022, que denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Tramitação Finalizadaautor20/04/2022PL 979/2022Institui desconto de 100% (cem por cento) nas tarifas de energia elétrica aplicáveis a todos os templos religiosos, bem como a entidades filantrópicas que prestem assistência a pessoas refugiadas e, com esse propósito, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2022PL 917/2022Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a criação de incentivos para os professores das instituições federais de ensino que atuem em áreas de difícil acesso.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/04/2022PL 916/2022Dispõe sobre a aplicação de 5% (cinco por cento) das receitas decorrentes das atividades econômicas do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em projetos nas áreas de infraestrutura transportes e tecnologia, tendo em vista o desenvolvimento social, econômico e das comunidades do município de Alcântara.Aguardando Autorização do Despachoautor13/04/2022PL 915/2022Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/04/2022PL 913/2022Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).Aguardando Parecerautor13/04/2022PL 910/2022Revoga o art. 68 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para suprimir o direito à visita íntima para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2022PL 909/2022Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para extinguir o benefício da saída temporária.Arquivadaautor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2022REQ 1/2022Requer que seja incluído representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) na Audiência Pública marcada para o dia 22/02/2022 para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.Arquivadaautor03/02/2022EMC 93/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 90/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor03/02/2022EMC 89/2022Dá nova redação à MPV 1085/2021—autor02/02/2022PL 107/2022Altera a Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do FGTS para pagamento de mensalidade escolar do ensino superior do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 101/2022Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para assegurar a existência de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/02/2022REQ 13/2022Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus em São Luís / Maranhão.Arquivadaautor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor23/11/2021REQ 2445/2021Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 2056/2021 para promover sua desapensaçãoTramitação Finalizadaautor11/11/2021REQ 2374/2021Requer a realização de Comissão Geral para homenagear os 30 anos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias .Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021EMC 46/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 45/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 40/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor