Projetos de Pastor Gil
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15/09/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 37/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021EMC 36/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor15/09/2021REQ 1841/2021Requer a retirada da Emenda nº 44 apresentada à Medida Provisória nº 1069, de 2021.Arquivadaautor15/09/2021REQ 1840/2021Requer a retirada da Emenda nº 43 apresentada à Medida Provisória nº 1069, de 2021.Arquivadaautor10/09/2021PL 3119/2021Concede redução da contribuição previdenciária do empregador na contratação de menor aprendiz que residem em espaços de acolhimento institucional ou abrigos.Aguardando Parecerautor10/09/2021INC 1015/2021Sugere ao Ministério da Educação a Instituição da semana do “Profissional Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.Arquivadaautor10/09/2021PDL 613/2021Susta a aplicação do disposto na Recomendação nº 29 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos que determina a execução de serviços de aborto legal via telessaúde.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor17/08/2021INC 973/2021Sugere ao Ministério da Saúde a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Viana / MA.Arquivadaautor13/08/2021EMC 8/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor13/08/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor16/07/2021PL 2594/2021Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente no sentido de vedar a exibição de publicidade na programação televisiva e no rádio com a participação de atores infanto-juvenil ou voltada para este público com conteúdo que se refira à temas relacionados a gênero e a ideologia de gênero, orientação sexual ou diversidade sexual.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2021ATACN 29/2021Ata p/ escolha de emendas da Bancada MA.—coautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor07/07/2021REC 33/2021Recurso ao Plenário contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.595/2020, que que “Altera a Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.”Pronta para Pautacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor21/06/2021REQ 53/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 44/2021 - CVT, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor08/06/2021DOC 284/2021Saída do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor21/05/2021EMC 94/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 93/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 89/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 88/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor20/05/2021REQ 1122/2021Requer regime de urgência na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº. 22/2011.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021PL 1783/2021Dispõe sobre pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores que vierem em decorrência da COVID-19, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2021REQ 1013/2021Requer a aprovação de moção de repúdio às organizações terroristas Hamas e Jihad Islâmica pelos recentes ataques realizados a Israel.Arquivadaautor05/04/2021PL 1216/2021Dispõe sobre a ampliação no horário dos postos de vacinação contra a Covid-19, durante a pandemiaTramitando em Conjuntoautor24/03/2021PL 1050/2021Institui Programa de Apoio da União aos Estados e ao Distrito Federal para oferta de estudos complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas das redes públicas mantidas por esses entes federados, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/03/2021REQ 527/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação nº 269/2021 ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.Arquivadaautor18/03/2021PL 963/2021Suspende o reajuste de preços planos privados de assistência à saúde, durante situação de emergência de saúde pública de importância nacional, em decorrência do coronavírus.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2021PL 961/2021Suspende o reajuste de preços de insumos utilizados para fins de tratamento de casos de coronavírus nas UTIs, durante situação de emergência de saúde pública de importância nacional.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da MA-402 no Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor17/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão das MAs 014 e 106 no Plano Nacional de Viação.Arquivadaautor17/03/2021RIC 269/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, referente ao plano de recuperação da BR-222 no Maranhão.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/03/2021PL 830/2021Inscreve o nome de Estevam Ângelo de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/03/2021INC 323/2021Sugere ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública a priorização do Estado do Maranhão para implementação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Arquivadaautor08/03/2021PL 776/2021Institui o Vale Livro para estudantes de baixa renda do ensino médio da educação básica pública.Arquivadaautor05/03/2021PL 751/2021Dispõe sobre o livre exercício do direito de culto e assegura ser livre de interferência do Poder Público a atividade religiosa.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor01/03/2021DOC 17/2021ATA BANCADA DO MA PLOA 2021—coautor24/02/2021DOC 5/2021ATA DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO—coautor24/02/2021REQ 294/2021Requerimento de urgência para apreciação do PL 5625/2016, que “Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.”.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021INC 111/2021Sugere que o Ministério das Comunicações, por meio da Anatel, adote providências com o objetivo de acelerar a implantação, ampliação e modernização das redes de banda larga no município de Alcântara, no estado do Maranhão.Arquivadaautor11/02/2021REQ 173/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 159/2021Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5213/2020, que “Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 e 2022, na forma em que específica”.Tramitação Finalizadacoautor