Projetos de Pr. Marco Feliciano
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14/03/2019REQ 11/2019Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor.Arquivadaautor14/03/2019REQ 10/2019Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional.Arquivadaautor14/03/2019REQ 9/2019Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela.Arquivadaautor20/02/2019PL 944/2019Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.Pronta para Pautarelator06/02/2019PL 508/2019Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2019PL 507/2019Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer o início do prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor.Arquivadaautor06/02/2019REQ 172/2019Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.—autor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2019PL 1/2019Declara a BÍBLIA SAGRADA como Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator11/09/2018REQ 9172/2018Requer a retirada de tramitação do PL 4.206/2012, que dispõe sobre a proibição da procriação de cães da raça Pit Bull.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2018REQ 297/2018Requer a realização de audiência pública, para debater a outorga, a renovação e a fiscalização das concessões, das permissões e das autorizações do serviço público de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadaautor16/05/2018REQ 263/2018Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre propostas para incrementar o número de brasileiros no secretariado da ONU - Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Representante da ONU - Organização das Nações Unidas no Brasil; Representante do Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão das Nações Unidas; e Representante da ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadacoautor25/04/2018REQ 256/2018Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a necessidade de concessão de área para a construção da Embaixada da Palestina, com a participação de representante do ministério das Relações Exteriores e do Senhor Hussein Kalout, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor de Relações Internacionais e pesquisador da Universidade de Harvard.Arquivadaautor25/04/2018REQ 8500/2018Requer a aprovação de Moção de Repúdio à nota intitulada PSOL repudia ataque de Israel à Palestina, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por seu conteúdo antissemítico.Arquivadaautor18/04/2018REQ 247/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442, que tramita no STF, e o PL 4754/2016.Arquivadacoautor11/04/2018REQ 253/2018Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação da Comunidade Evangélica Brasileira em Ruanda.Arquivadaautor11/04/2018REQ 252/2018Requer a realização de Audiência Pública, para debater a perseguição religiosa e as práticas discriminatórias contra os cristãos no exterior, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Jarbas Aragão, jornalista do site Gospel Prime; Representante da Missão Portas Abertas Brasil; Representante da Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre; e Representante do Ministério das Relações Exteriores.Arquivadaautor06/04/2018REQ 251/2018Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas, com a participação dos Excelentíssimos ministros de Estado da Segurança pública, Raul Jungmann, e da Defesa, Joaquim Silva e Luna".Arquivadacoautor24/10/2017RIC 3256/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais ao ator/diretor Wagner Moura ou à produtora O2 Filmes.—autor17/10/2017PL 8858/2017Altera a Lei nº 9.394/1996 e o Decreto-Lei nº 2.848/1949 para dispor sobre a prevenção e a repressão da violência, em todas as suas formas, contra os profissionais da educação.Tramitando em Conjuntoautor17/10/2017REQ 7458/2017Requer a desapensação do PL nº 8.615, de 2017, que "Modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990", do PL nº 2.134/1996, que "Dispõe sobre a classificação indicativa de programas de rádio e televisão, horários para a sua veiculação e defesa da pessoa e da família em relação a programas que contrariem valores éticos e sociais, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor27/09/2017REQ 7338/2017Solicita a retirada do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão Nº 103/2015.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017PL 8615/2017Modifica o artigo 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.—autor19/09/2017INC 3968/2017Sugere que a Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública adote providências no sentido de provar as mudanças na Portaria nº 368, de 11 de fevereiro de 2014, deste Ministério da Justiça para que seja obrigatória a classificação indicativa - além da programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação - RPG - nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais.Arquivadaautor19/09/2017RIC 3194/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais ao Projeto Trio Independente.—autor05/07/2017INC 3762/2017Sugere o envio de Indicação aos Ministérios de Estado da Saúde, Educação e Trabalho, para a criação de política pública que assegure às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.Arquivadaautor05/07/2017PL 8035/2017Assegura às pessoas portadoras de hipopigmentação congênita o recebimento de protetor e bloqueador solar e óculos escuros que contenham proteção contra os raios UVA e UVB pelo SUS e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2017PL 8034/2017Institui o Dia Nacional do Albino.—autor05/07/2017PL 8033/2017Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.Pronta para Pautaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor13/06/2017RIC 2977/2017Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre os repasses federais à cantora Daniela Mercury ou empresas que ela faça parte.—autor30/05/2017REQ 53/2017Requer a criação do concurso "Símbolo da Pessoa Idosa", no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para eleger um símbolo mais moderno que identifique a preferência das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.Arquivadaautor30/05/2017REQ 52/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.Arquivadaautor09/05/2017REQ 515/2017Requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 70ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde -OMS), de 22 a 31 maio de 2017 na Suíça.Arquivadaautor19/04/2017REQ 503/2017Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos que o jogo conhecido como "Desafio da Baleia Azul" vem causando entre os jovens brasileiros. O objetivo é desarticular os grupos que são montados na internet com o intuito de difundir o suicídio.Arquivadaautor05/04/2017PL 7319/2017Altera os artigos 26, 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a disciplina "Ética e Cidadania" na matriz curricular nacional no ensino fundamental e médio.Tramitando em Conjuntoautor05/04/2017INC 3238/2017Sugere o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Educação, sugerindo a inserção da matéria "Ética e Cidadania" como obrigatória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalArquivadaautor05/04/2017INC 3237/2017Sugere o envio de Indicação ao Ministério de Estado da Educação, sugerindo a inserção da matéria "Educação Financeira" como obrigatória na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor05/04/2017PL 7318/2017Altera os artigos 26, 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a disciplina "Educação Financeira" na matriz curricular nacional no ensino fundamental e médio.—autor30/03/2017REQ 471/2017Solicita a participação desta Comissão em Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária.Arquivadaautor21/03/2017PL 7168/2017Institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE).—autor21/03/2017INC 3179/2017Sugere ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Agência Nacional das Águas - ANA, a criação de um Programa Nacional de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações (PNCURAE).Arquivadaautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 68/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 67/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor