Projetos de Patrus Ananias
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14/02/2017REQ 40/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Ronaldo Fleury - Procurador Geral do TrabalhoArquivadaautor14/02/2017REQ 39/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista.
Convidado:
Angelo Fabiano - Procurador do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do TrabalhoArquivadaautor14/02/2017REQ 95/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Antônio Fernandes Toninho Costa.Arquivadaautor14/02/2017REQ 94/2017Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio (Funai), o General Franklimberg Ribeiro de Freitas.Arquivadaautor01/12/2016REQ 79/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Leonardo Góes Silva, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para participar de audiência pública nesta comissão.Arquivadaautor30/11/2016REQ 76/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, da transferência e acolhimento dos autos da CPI Ação Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015, nos termos que especifica.Arquivadaautor30/11/2016REQ 75/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Deputado Estadual João Grandão PT/MS, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a problemática indígena no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/11/2016REQ 72/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de diligência ao Estado do Mato Grosso, no município de Cuiabá, para verificação junto ao Ministério Público Federal e à Policia Federal, acerca do andamento das investigações dos processos que envolvem compra de lotes em projetos de assentamento rural.Arquivadaautor23/11/2016REQ 71/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Delegado da Policia Federal Daniel Marques Cavalcante.Arquivadaautor23/11/2016REQ 70/2016Requer que sejam convidados os Senhores Junior Divino Fidelis, Anelize Lenzi de Almeida, Ricardo Lodi.Arquivadacoautor23/11/2016REQ 69/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.Arquivadacoautor21/11/2016REQ 63/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO do Sr. Eder Frizzo Faquinello CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados em mídia eletrônica.Arquivadaautor10/11/2016REQ 42/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Serra Grande Assessoria Agropecuária Ltda. CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor10/11/2016REQ 41/2016Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFONICO da Maraol Colheitas e Serviços Agrícolas Ltda - ME, CNPJ - XX.XXX.XXX/XXXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:Arquivadaautor10/11/2016REQ 40/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA.Arquivadaautor10/11/2016REQ 39/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Valdomiro Luiz de Carvalho, vereador do município de Sete Quedas no Estado do Mato Grosso do Sul, para explicar sua conduta quando de conflito com indígenas Tekoha de Sombrerito.Arquivadaautor10/11/2016REQ 38/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Moacir João Macedo, ex-presidente do Sindicato Rural de Paranhos, no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor10/11/2016REQ 37/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convocação do Sr. Francisco Maia, Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), para participar de audiência pública a fim de esclarecer os objetivos do Leilão da Resistência, realizado em Campo Grande - MS, em dezembro de 2013.Arquivadaautor10/11/2016REQ 36/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Sra. Maria Petronila Neto, Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra, Regional Rondônia.Arquivadaautor10/11/2016REQ 35/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Representante da Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado do Pará.Arquivadaautor10/11/2016REQ 34/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Doutor em Antropologia Social Antônio Carlos de Souza Lima, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).Arquivadaautor10/11/2016REQ 33/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Augusto Sherman, do Tribunal de Contas da União, cópia de acórdão.Arquivadaautor10/11/2016REQ 32/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia do IPL nº 452/2013 que foi instaurado e 20/03/2013 pela Policia Federal do Estado do Mato Grosso.Arquivadaautor09/11/2016RIC 2376/2016Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras.—autor06/10/2016EMC 2/2016Acrescente-se o Artigo 8º à PEC nº 199 de março de 2016, com a seguinte redação, observando a renumeração dos demais artigos:
Art. 8º Os servidores dos Ex-Territórios Federais, abrangidos pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014, lotados nas Secretarias de Planejamento, dos estados do Amapá, de Roraima e de Rondônia, serão enquadrados, caso assim optarem, em cargos correlatos da Carreira de Planejamento e Orçamento da União, assegurados os direitos, vantagens e padrões remuneratórios a eles inerentes.—coautor05/10/2016RIC 2291/2016Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a lista dos grandes devedores da União que possuem imóveis rurais.—autor05/10/2016RIC 2290/2016Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre a agenda do Ministro da Justiça, Sr. Alexandre de Moraes.—autor04/10/2016SUG 78/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que modifica a Lei nº 12.651/12, que "estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos".Transformado em nova proposiçãorelator20/09/2016REQ 77/2016Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5917/2016.Arquivadaautor19/09/2016REQ 60/2016Requer realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal.Arquivadaautor19/09/2016REQ 59/2016Requer a realização de reunião de audiência pública em cada Estado da Federação e no Distrito Federal, para debater a PEC 241-A/16, que trata do Novo Regime Fiscal.Arquivadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—autor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—autor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—autor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—autor13/09/2016RIC 2266/2016Solicita informações ao Sr. Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre ações que estão sendo realizadas para revisar o cadastro das famílias que recebem recurso do Programa Bolsa Família.—autor13/09/2016PL 6136/2016Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntoautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor26/08/2016REQ 54/2016Requer realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, que institui o novo regime fiscal, com os seguintes convidados: - Vagner Freitas - Presidente da Central Única dos Trabalhadores; Pedro Armengol - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal; Roberto Franklin de Leão - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e Sandro Alex de Oliveira Cezar - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.Arquivadaautor18/08/2016REQ 28/2016Requer realização de audiência pública com a presença do economista Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).Arquivadaautor18/08/2016REQ 27/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Sr. Daniel Cara.Arquivadaautor18/08/2016REQ 26/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde (CONASEMS), o Sr. Mauro Guimarães Junqueira.Arquivadaautor18/08/2016REQ 25/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (CONASS), o Sr. João Gabbardo dos Reis.Arquivadaautor18/08/2016REQ 24/2016Requer realização de audiência pública com a presença da Ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Dra. Carmem Lúcia.Arquivadaautor18/08/2016REQ 23/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Procurador Geral da República, Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros.Arquivadaautor18/08/2016REQ 22/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Ministro Interino do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Dr. Osmar Terra.Arquivadaautor