Projetos de Patrus Ananias
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18/08/2016REQ 21/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, o Sr. Fábio Moassab Bruni.Arquivadaautor18/08/2016REQ 20/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Sr. Ronald Ferreira dos Santos.Arquivadaautor18/08/2016REQ 19/2016Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. Grazielle David que é especialista em Bioética e mestra em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasilia (UNB).Arquivadaautor18/08/2016REQ 18/2016Requer realização de audiência pública com a presença da Dra. Úrsula Dias Peres, doutora em Economia (FGV/SP), professora e pesquisadora do Programa de Graduação e Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP.Arquivadaautor18/08/2016REQ 17/2016Requer realização de audiência pública com a presença do o Ministro Interino da Saúde, Dr. Ricardo Barros.Arquivadaautor18/08/2016REQ 16/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Dr. Fábio Pereira dos Santos, Doutor em Administração Pública e Governo (FGV/SP).Arquivadaautor18/08/2016REQ 15/2016Requer realização de audiência pública com a presença do o Ministro Interino da Educação, Dr José Mendonça Bezerra Filho.Arquivadaautor18/08/2016REQ 14/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Economista e Mestre em economia política da PUC-SP, Dr. Francisco R. Funcia.Arquivadaautor18/08/2016REQ 13/2016Requer realização de audiência pública com a presença da Professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil.Arquivadaautor18/08/2016REQ 12/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Professor e Economista do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sicsú.Arquivadaautor18/08/2016REQ 11/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Economista e Doutor em saúde coletiva do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS-UERJ), Dr. Carlos Octávio Ocké Reis.Arquivadaautor18/08/2016REQ 10/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Consultor da Câmara dos Deputados, Sr. Marcos Mendlovitz.Arquivadaautor18/08/2016REQ 9/2016Requer realização de audiência pública com a presença da Professora de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Elaine Behring.Arquivadaautor18/08/2016REQ 8/2016Requer realização de audiência pública com a presença do Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Dr. Daniel Arias Vazquez.Arquivadaautor18/08/2016REQ 2/2016Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos seguintes representantes de entidades e organizações da sociedade civil e governamentais: Dom Leonardo Steiner - Secretário Geral dos Bispos do Brasil (CNBB), Claudio Pacheco Prates Lamachia - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Henrique Campos Meireles - Ministro da Fazenda, Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão/Ministerio Público Federal, Ricardo Barros - Ministro da Saúde, Ronald Ferreira - Conselho Nacional de Saúde (CNS), Mendonça Filho - Ministro da Educação, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e Remi Castioni - Professor da Universidade de Brasília e Representante do Fórum Nacional de Educação.Arquivadacoautor09/08/2016PL 5954/2016Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre contrapartidas a serem prestadas pelo beneficiário de outorga onerosa do direito de construir e de outorga onerosa pela alteração do uso do solo.Arquivadarelator09/08/2016PDC 489/2016Susta o Decreto n° 3.654, de 7 de novembro de 2.000, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASA/MG e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.Pronta para Pautarelator03/08/2016PL 5917/2016Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/08/2016RIC 2041/2016Solicita informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania sobre a atuação de empresas de segurança privada.—autor14/07/2016REQ 40/2016Requer realização de audiência pública para debater o "Atlas de nossa agricultura envenenada", sendo convidada a Sra. Larissa Mies Bombardi, Professora no Departamento de Geografia da USP.Arquivadaautor28/06/2016REQ 287/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, de cópia da investigação realizada pela força-tarefa Avá Guarani, instituída há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor28/06/2016REQ 286/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso: Inquérito Policial nº 0076/2013, nº0187/2012, nº0195/2012, nº0023/2014.Arquivadaautor21/06/2016REQ 42/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir o crescimento exponencial da violência no campo e as políticas públicas que fazem enfrentamento a esta violência.Arquivadaautor17/06/2016REQ 74/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir as políticas públicas para o rural brasileiro, que serão desenvolvidas pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor14/06/2016REQ 280/2016Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Inquérito acerca de declarações publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete.Arquivadaautor09/06/2016REQ 272/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Marino José Franz.Arquivadaautor09/06/2016REQ 271/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Eder Frizzo Faquinello.Arquivadaautor09/06/2016REQ 270/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convocação do Sr. Jesus Valdomiro Selzlein.Arquivadaautor09/06/2016REQ 269/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação do Sr. Natal Aparecido Deliaralli.Arquivadaautor09/06/2016REQ 38/2016Requer a realização de audiência pública e diligências para tratar sobre o homicídio de um garoto de 10 anos decorrente de intervenção policial no Município de São Paulo (SP).Arquivadaautor09/06/2016REQ 37/2016Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor General Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe Interino do Gabinete de Segurança Institucional, para prestar pessoalmente informações a esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias acerca de declaração publicadas pela imprensa sobre as atividades a serem realizadas por este Gabinete.Arquivadaautor08/06/2016REQ 70/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - 2ª CNATER.Arquivadaautor31/05/2016PDC 409/2016Susta os efeitos das Portarias do Ministério das Cidades nº 180 e nº 185, de maio de 2016.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2016PDC 368/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conceição ou Impertinente, situado no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás".Pronta para Pautarelator04/05/2016PDC 357/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Macacos, Boi Preto, Pereiros, Pimenta e Logradouro, situado no Município de Sousa, Estado da Paraíba".Pronta para Pautarelator04/05/2016PDC 356/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Tingui, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará".Aguardando Designação de Relator(a)relator08/03/2016SUG 53/2016Sugere Projeto de Lei que altera o art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata do registro das convenções coletivas de trabalho junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.Arquivadarelator16/02/2016PL 4368/2016Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadarelator15/02/2016PL 4366/2016Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para prever, no conceito de segurança alimentar e nutricional, a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio das medidas que mitiguem o risco de escassez de água potável, bem como a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.Transformado em Norma Jurídicarelator28/12/2015SUG 47/2015Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.Arquivadarelator10/11/2015PL 3578/2015Estabelece procedimentos, penalidades e controle judicial do uso de meios e técnicas sigilosos de ações de busca de informação pela atividade de inteligência de Estado, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência.Arquivadarelator06/10/2015PL 3229/2015Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".Transformado em Norma Jurídicarelator01/10/2015PLP 173/2015Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.Arquivadarelator15/09/2015PL 2990/2015Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.Transformado em Norma Jurídicarelator09/09/2015PL 2937/2015Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)relator08/04/2015PL 1068/2015Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para configurar a ausência de notificação de doenças pelos profissionais da saúde como infração sanitária.Transformado em Norma Jurídicarelator06/03/2015PL 629/2015Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.Arquivadarelator07/11/2014PDC 1533/2014Aprova o ato que autoriza a Associação Professor Heitor Nunes da Matta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2014PL 7855/2014Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.Transformado em Norma Jurídicarelator