Projetos de Paulinho da Força
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19/02/2008REQ 2293/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos DeputadosArquivadacoautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2206/2008Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração do 48º aniversário da cidade de Brasília.Arquivadacoautor13/02/2008REQ 2204/2008Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 4 de julho, às 10 horas a fim de homenagear os 90 anos de vida do artista Athos de Bulcão.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2193/2008Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 173 anos da Revolução Farroupilha.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2192/2008Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de fundação do Banco do Brasil.Arquivadacoautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor12/02/2008REQ 2177/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 05 de junho de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor12/02/2008REQ 2176/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de março de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 29/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 11/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 4/2008Altera a redação da MPV 410, DE 2007.—autor11/02/2008EMC 1/2008Altera a redação da MPV 410, DE 2007.—autor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor12/12/2007REQ 2119/2007Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 655/2007.Arquivadaautor11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor27/11/2007REQ 2047/2007Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2017/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7297/2006.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor07/11/2007REQ 1987/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005, relativa ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público.Arquivadaautor06/11/2007REQ 1975/2007Requer urgência para apreciação do PL 1453/2007.Arquivadacoautor23/10/2007REQ 1901/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para, no dia 23 de novembro do corrente ano, homenagear o ex-Governador José aparecido de Oliveira.Arquivadacoautor23/10/2007REQ 1899/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 199, de 2007.Arquivadacoautor17/10/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—coautor17/10/2007EMP 19/2007Emenda de Plenário nº 19.—coautor17/10/2007EMP 18/2007Emenda de Plenário nº 18.—coautor17/10/2007EMP 17/2007Emenda de Plenário nº 17.—coautor17/10/2007REQ 1876/2007Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2007.Arquivadacoautor16/10/2007REQ 1863/2007Requer seja consignado Voto de Louvor ao Sr. Al Gore e ao corpo de especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas -IPCC.Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor09/10/2007EMP 28/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 31/2007Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 30/2007Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 29/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 1/2007Inclui artigos no PL 2105/2007.—coautor03/10/2007REQ 1799/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2007REQ 1723/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 26 de outubro de 2007, às 10 horas, para homenagear o 185° aniversário do Estado do Piauí.Arquivadacoautor13/09/2007REQ 1666/2007Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999.Arquivadacoautor12/09/2007EMP 2/2007'Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal -para introduzir a remição da pena pelo estudo.—coautor12/09/2007EMP 1/2007Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal -para introduzir a remição da pena pelo estudo.—coautor12/09/2007REQ 1656/2007Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1646/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 43º aniversário do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO –, a realizar-se em 30 de novembro de 2007.Arquivadacoautor06/09/2007EMC 23/2007Excetuam-se da desvinculação de que trata o caput os recursos da Contribuição para Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e sobre a Cota-Parte da Contribuição Sindical destinada ao TEM/FAT.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor04/09/2007EMC 11/2007Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposição do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, além de acrescer o art. 95 no mesmo, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação à União e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. Acresce também o art. 96 prorrogando o disposto no art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor