Projetos de Paulinho da Força
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04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor28/08/2007REQ 1534/2007Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art.68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 27 de agosto de 2008, às 10:00 horas, a fim de comemorarmos, em Plenário, o 3º aniversário do Partido Republicano Brasileiro (PRB).Arquivadacoautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor21/08/2007REQ 1500/2007Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, ao PL nº 38/07, que revoga o § 8º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), acrescido pela Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, e acrescenta o art. 42-A à Lei nº 9.504, de 1997, dispondo sobre a propaganda eleitoral mediante outdoors.Arquivadacoautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2007PL 1791/2007Dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/08/2007REQ 1469/2007"Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Arquivadacoautor04/07/2007REQ 72/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre as condições de trabalho e greve na Estatal Industria Bélica - IMBEL.Arquivadaautor23/05/2007EMP 6/2007Altera o art. 7º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor23/05/2007EMP 5/2007Altera o art. 4º do PL 993 de 2007, que "Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação da Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências."—coautor15/05/2007REQ 52/2007Requer a inclusão de representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) que especifica, entre os convidados a participar da realização das Audiências Públicas aprovadas em decorrência da apreciação dos Requerimentos nºs 24 e 29, de 2007.Arquivadaautor10/05/2007REQ 51/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado pela Instituição.Arquivadacoautor25/04/2007REQ 817/2007Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Arquivadacoautor17/04/2007REQ 772/2007Requer a correção do Requerimento nº 574, de 2007, nos termos que discrimina.Tramitação Finalizadaautor12/04/2007PL 732/2007Institui o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/2007REQ 42/2007Requer a inclusão de representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, entre os convidados a participar da realização das Audiências Públicas aprovadas em decorrência da apreciação dos Requerimentos nºs 24 e 29, de 2007.Arquivadaautor11/04/2007REQ 722/2007Sessão solene 250 anos de Macapá.Arquivadacoautor04/04/2007PL 655/2007Altera os arts. 774, 796, caput, e 801 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.Arquivadaautor04/04/2007REQ 39/2007Requer a inclusão dos representantes do Ministério Público do Trabalho que especifica, entre os convidados para participar da realização das Audiências Públicas aprovadas em decorrência da apreciação dos Requerimentos nºs 24 e 29, de 2007.Arquivadaautor29/03/2007EMP 9/2007Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 536, de 2007—coautor29/03/2007EMP 1/2007EMENDA MODIFICATIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 536, DE 2007—coautor27/03/2007PL 581/2007Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, possibilitando a movimentação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para compra de veículo.Arquivadarelator23/03/2007REQ 33/2007Requer a realização de Audiência Pública, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, e do Professor José Dutra Sobrinho, Matemático da Universidade de São Paulo (USP) para discutir o cálculo de correção de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadacoautor21/03/2007REQ 574/2007Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o apensamento do Projeto de Lei nº 10, de 2007, ao Projeto de Lei nº 1, de 2007.Tramitação Finalizadaautor21/03/2007REQ 573/2007Requer à Presidência da Câmara dos Deputados a reconsideração do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2007.Tramitação Finalizadaautor20/03/2007REQ 29/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre a "superexploração" dos Trabalhadores da Lavoura de Cana de Açúcar.Arquivadaautor14/03/2007EMC 29/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina.—coautor14/03/2007EMC 28/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina.—coautor14/03/2007REQ 24/2007Solicita realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para debater questões sobre a Mão-de-Obra Terceirizada.Arquivadaautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor08/02/2007REQ 153/2007Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título de Campeão Mundial de Futebol, pelo Sport Club Internacional, ocorrida em 17 de dezembro de 2006.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 39/2007Dá nova redação aos arts. 1º e 3º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 202/2007Altera a redação da MPV 353 de 2007.—autor