Projetos de Paulinho da Força
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 1.235 projetos
20/11/2019EMC 1169/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1168/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1167/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1166/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1165/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1120/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1119/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1118/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1117/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1116/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1115/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1114/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1113/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1112/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1111/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1110/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1081/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1080/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1079/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1078/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1077/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1076/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1075/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1074/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1040/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1039/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1038/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1037/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1036/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor30/10/2019EMP 118/2019Sem ementa publicada—autor22/10/2019EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 898/2019—autor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 188/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor09/10/2019EMC 187/2019Altera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor