Projetos de Paulo Alexandre Barbosa
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26/02/2025REQ 681/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PL 147/2025Altera o art. 13 da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para incluir o § 10, dispondo sobre a responsabilidade pelo pagamento de sinistros em casos de transporte de cargas.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PL 107/2025Altera o art. 233 da Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para conceder direitos a pessoa com deficiência, no serviço de transporte aéreo.Aguardando Parecerrelator03/02/2025PL 30/2025Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/12/2024PL 4739/2024Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/12/2024PL 4737/2024Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANAC e estabelece impedimentos, pelo mesmo período, após o término do vínculo com a agência reguladora.Aguardando Parecerrelator04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/11/2024REQ 4553/2024Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.—autor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024DOC 1510/2024Solicitação de inclusão junto à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos do Deputado Bruno Lima (PP/SP).Arquivadaautor30/10/2024PL 4140/2024Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e vias públicas concessionadas em todo o território nacional nos dias de eleição, entre 8h e 18h, com o intuito de facilitar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação.Aguardando Parecerrelator24/10/2024DOC 1466/2024Solicitação de inclusão da Deputada Helena Lima (MDB/RR) como nova integrante da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor23/10/2024DOC 1461/2024Solicitação da adesão do Deputado Marcel Van Hattem (NOVO/SP) à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, como novo membro.Arquivadaautor21/10/2024DOC 1454/2024Solicito a adesão do Dep. Ronaldo Nogueira (Republicanos/RS) como novo Membro da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/10/2024DOC 1448/2024Solicitação de inclusão do Dep. Sóstenes Cavalcante como novo membro da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor30/09/2024DOC 1217/2024Solicitação de adesão do Senador Alan Rick (União/AC) junto à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, conforme documento em anexo.Arquivadaautor11/09/2024DOC 1113/2024Solicitação de inclusão do Senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR) como novo membro da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor11/09/2024DOC 1112/2024Solicitação de inclusão do Dep. Tião Medeiros (PP/PR) como novo membro da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor10/09/2024REQ 3536/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor04/09/2024REQ 87/2024Requer a realização de audiência pública para debater as secas no Norte e Nordeste do Brasil e seus impactos na navegabilidade e operação dos portos do Arco Norte.Arquivadaautor04/09/2024PL 3450/2024Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para incluir dispositivos no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II.Aguardando Parecerrelator04/09/2024DOC 1091/2024Solicitação de inclusão da Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) como membro da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2024DOC 1021/2024Solicitação de inclusão do Dep. Josenildo Abrantes como novo membro da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor19/08/2024REQ 84/2024Requerimento de realização de visita técnica ao Aeroporto de Guarujá e ao Porto de Santos, pela Comissão de Viação e Transportes, a ser realizado no dia 29 de novembro do corrente ano.Arquivadaautor19/08/2024DOC 1017/2024Solicitação de Adesão do Senador Sergio Petecão à Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Arquivadaautor13/08/2024DOC 988/2024Solicitação de inclusão de novo Membro, o Senador Beto Martins (PL/SC), junto à Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/08/2024DOC 986/2024Solicitação de nova adesão à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos do Senador Beto Martins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor12/08/2024DOC 983/2024Solicitação de inclusão de novo Membro à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, o Senador Esperidião Amin (PP/SC).Arquivadaautor07/08/2024PL 3071/2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a gratuidade no transporte aos educandos da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior.Aguardando Parecerautor19/07/2024PL 2970/2024Dispõe sobre o exercício da atividade de fornecedores de bens e serviços a navios e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/07/2024PEC 29/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor02/07/2024DOC 741/2024Solicitação de adesão do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE) à Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, cuja instalação se deu em 13/03/2023, conforme Requerimento de Registro n. 244 de 2023.Arquivadaautor25/06/2024REQ 65/2024Requerimento de Aditamento de Convidados para a Audiência Pública referente ao Requerimento n. 49 de 2024.Arquivadaautor25/06/2024PL 2562/2024Erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2024PL 2561/2024Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre as hipóteses de dispensa de chamamento público para a celebração de parcerias com as organizações da sociedade civil.Tramitando em Conjuntoautor25/06/2024PL 2560/2024Projeto de lei que visa alterar a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir a acessibilidade como diretriz para a prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.Aguardando Parecerautor25/06/2024PL 2559/2024Projeto de lei que visa alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto qualificado e de roubo praticados em face de meios de transporte de cargas.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor03/06/2024REQ 49/2024Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs), PL n° 7.063 de 2017.Arquivadaautor