Projetos de Paulo Azi
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18/08/2015REQ 195/2015Solicita a convocação do Senhor André Luiz Azevedo Guedes - ex-presidente do Instituto SERPRO de Seguridade Social - SERPROS.Arquivadaautor18/08/2015REQ 194/2015Solicita a convocação do Senhor Luiz Augusto Brito de Macedo - ex-Diretor de Investimentos do Instituto SERPRO de Seguridade Social - SERPROS.Arquivadaautor18/08/2015REQ 193/2015Solicita a convocação do Senhor Eloir Cogliattti - ex-Diretor de Investimentos do Instituto SERPRO de Seguridade Social - SERPROS.Arquivadaautor17/08/2015REQ 182/2015Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região cópia do inteiro teor do processo nº 0015377-64.2015.4.03.0000, que trata da denúncia de compra, pelo POSTALIS, de terreno em Cajamar, São Paulo, utilizando irregularmente os ativos do Fund.Arquivadaautor17/08/2015REQ 181/2015Solicita que esta CPI requisite ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cópia do inteiro teor do processo nº 0266411-48.2014.8.19.0001, referente à ação movida pelo POSTALIS contra o gestor do fundo Brasil Sovereign II Fundo de Investimento de Dívida Externa (Fidex), Fabrízio Neves, da Atlântica Administração de Recursos, e contra o administrador da carteira, a BNY Mellon DTVM, pelas perdas do fundo com papéis lastreados na dívida da Argentina e superfaturados.Arquivadaautor17/08/2015REQ 180/2015Solicita a convocação do Senhor Luiz Alberto Menezes Barreto - Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.Arquivadaautor17/08/2015REQ 179/2015Solicita a convocação da Senhora Viviane Aparecida Rodrigues Afonso - Diretora da Planner Corretora de Valores S.A.Arquivadaautor17/08/2015REQ 178/2015Solicita a convocação do Senhor Artur Martins de Figueiredo - Diretor da Planner Corretora de Valores S.A.Arquivadaautor17/08/2015REQ 177/2015Solicita a convocação do Senhor Carlos Arnaldo Borges de Souza - Presidente da Planner Corretora de Valores S.A.Arquivadaautor12/08/2015REQ 55/2015Solicita a convocação do Senhor Luiz Carlos Fernandes Afonso - ex-Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 58/2015Solicita a convocação do Senhor José Ribeiro Pena Neto - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - AbrappArquivadaautor12/08/2015REQ 56/2015Solicita a convocação do Senhor Newton Carneiro da Cunha - ex-Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 65/2015Solicita a convocação do Senhor José Divanilton Silva - Secretário de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais da Federação Única dos Petroleiros - FUP.Arquivadaautor12/08/2015REQ 64/2015Solicita a convocação do Senhor José Maria Rangel - Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP.Arquivadaautor12/08/2015REQ 63/2015Solicita a convocação do Senhor Licio da Costa Raimundo - Diretor de Investimentos do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 62/2015Solicita a convocação do Senhor Danilo Ferreira da Silva - Diretor Administrativo e Financeiro do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 61/2015Solicita a convocação da Senhora Nelia Pozzi - Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Sindapp.Arquivadaautor12/08/2015REQ 60/2015Solicita a convocação do Senhor Carlos Eduardo Gabbas - Ministro da Previdência Social.Arquivadaautor12/08/2015REQ 59/2015Solicita a convocação da Senhora Julia Damazio de Barroso Franco - Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Arquivadaautor12/08/2015REQ 57/2015Solicita a convocação do Senhor José Rivaldo da Silva - Secretário Geral da Federação Nacional das Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT.Arquivadaautor12/08/2015REQ 54/2015Solicita a convocação do Senhor Carlos Fernando Costa - ex-presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 53/2015Solicita a convocação do Senhor Henrique Jäger - presidente do Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras - Petros.Arquivadaautor12/08/2015REQ 52/2015Solicita a convocação do Senhor Maurício Marcellini Pereira - Diretor de Investimentos da Fundação dos Economiários Federais - FuncefArquivadaautor12/08/2015REQ 51/2015Solicita a convocação do Senhor Demósthenes Marques - ex-Diretor de Investimentos e atual titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais - FuncefArquivadaautor12/08/2015REQ 50/2015Solicita a convocação do Senhor Carlos Augusto Borges - Diretor de Participação Societárias e Imobiliárias da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.Arquivadaautor12/08/2015REQ 49/2015Solicita a convocação do Senhor Carlos Alberto Caser - presidente da Fundação dos Economiários Federais - Funcef.Arquivadaautor12/08/2015REQ 48/2015Solicita a convocação do Senhor Alexej Predtechensky - ex-presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadaautor12/08/2015REQ 47/2015Solicita a convocação do Senhor André Luís Carvalho da Motta e Silva - Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadaautor12/08/2015REQ 46/2015Solicita a convocação do Senhor Ricardo Oliveira Azevedo - ex-Diretor Financeiro do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadaautor12/08/2015REQ 45/2015Solicita a convocação do Senhor Antonio Carlos Conquista - presidente do Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos - Postalis.Arquivadaautor12/08/2015REQ 44/2015Solicita que esta CPI requisite ao Instituto de Seguridade dos Correios e Telégrafos POSTALIS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 43/2015Solicita que esta CPI requisite ao Fundo de Previdência dos Funcionários da Petrobras PETROS cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.Arquivadaautor12/08/2015REQ 42/2015Solicita que esta CPI requisite à Fundação dos Economiários Federais FUNCEF cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de aquisição, participação societária, aplicações de renda variável entre outras, que tenham envolvido investimentos com recursos do Fundo no período de 2003 a 2015.Arquivadaautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor20/05/2015REQ 51/2015Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública, nesta Comissão de Finanças e Tributação, o Ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 411, de 2007, que 'estabelece normas gerais para a simplificação do procedimento de registro de empresários e pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios''.Arquivadacoautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor09/04/2015INC 273/2015Sugere instalação de uma unidade do IBAMA na cidade de Xique-Xique - BA.Arquivadaautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 25/2015Dê-se a seguinte redação aos dispositivos constitucionais abaixo enumerados, constantes do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 352, de 2013, e ao art. 6º da mesma Proposta:—coautor