Projetos de Paulo Bengtson
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27/07/2020INC 787/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 786/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Faro, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 785/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Curuçá, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 784/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Curuá, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 783/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 782/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Cametá, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 781/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Alenquer, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 780/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 779/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Vitória do Xingu, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 778/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Uruará, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 777/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 776/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Sapucaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 775/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 774/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 773/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 772/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 771/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Santarém Novo, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 770/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Medicilândia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 769/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 768/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Óbidos, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 767/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 766/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Magalhães Barata, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 765/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 764/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Juruti, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 763/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 762/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 761/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Belterra, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020INC 760/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Bannach, no Estado do Pará.Arquivadaautor27/07/2020PL 3938/2020Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir a COVID-19 dentre as doenças previstas que devem ser obrigatoriamente testadas em amostras de banco de sangue e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/07/2020REQ 1936/2020Requer a aprovação de moção de repúdio às últimas ações do Partido Comunista Chinês contra os cristãos, conforme noticiado pela CBS e pela revista eletrônica Bitter Winter.Arquivadaautor22/07/2020PL 3910/2020Altera o art. 13 da Lei nº 9.869, de 10 de novembro de 1999, para adequar a redação ao disposto no art. 103 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor20/07/2020INC 749/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 748/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Tailândia, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 747/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 746/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Paragominas, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 745/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Moju, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 744/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Jacundá, no Estado do ParáArquivadaautor20/07/2020INC 743/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Itupiranga, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 742/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 741/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Dom Eliseu, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 740/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.Arquivadaautor20/07/2020INC 739/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.Arquivadaautor13/07/2020PL 3759/2020Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras.Aguardando Parecerautor09/07/2020PL 3735/2020Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.Arquivadacoautor08/07/2020PL 3718/2020Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Tramitando em Conjuntocoautor07/07/2020PL 3679/2020Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/07/2020PL 3677/2020Institui o dia 06 de setembro como Dia Nacional de Combate a Intolerância Ideológica e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020PL 3676/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença do profissional fisioterapeuta nas academias de ginástica adaptadas para utilização por Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020PL 3675/2020Acrescenta o art. 2º-A na Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para alterar a data de comemoração de feriados nacionais.Tramitando em Conjuntoautor02/07/2020PL 3605/2020Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.Arquivadacoautor