Projetos de Paulo Bengtson
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11/03/2022INC 1076/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Breves, no Estado do Pará.Arquivadaautor11/03/2022INC 1075/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Baião, no Estado do Pará.Arquivadaautor11/03/2022INC 1074/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Primavera, no Estado do Pará.Arquivadaautor11/03/2022INC 1073/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Castanhal, no Estado do Pará.Arquivadaautor11/03/2022INC 1072/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Chaves, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1071/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Conceição do Araguaia, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1070/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Concórdia do Pará, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1069/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curionópolis, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1068/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curralinho, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1067/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Curuçá, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1066/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Dom Eliseu, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1065/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Eldorado do Carajás, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022INC 1064/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Floresta do Araguaia, no Estado do ParáArquivadaautor11/03/2022PL 549/2022Dispõe sobre a acessibilidade
escolar para pessoas com
nanismo em todo o território
nacional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor11/03/2022PL 548/2022Institui a política nacional de incentivo ao uso de Biomassa para a geração de energia.Arquivadaautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2022PL 465/2022Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a fim de reduzir os encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para projetos de conservação e proteção do meio ambiente.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/02/2022REQ 152/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor16/02/2022DOC 98/2022Indica o Dep. Federal Euclydes Pettersen (PSC/MG) como líder do bloco do PSC/PTB na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor16/02/2022PL 291/2022Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências", para dispor sobre o contrato de trabalho por pequeno prazo na atividade pesqueira.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/02/2022REQ 118/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2022DOC 4/2022Indicação do Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS) para líder do PTB durante a 4ª sessão legislativa, da 56ª legislatura.Arquivadacoautor20/12/2021MPV 1081/2021Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.Transformado em Norma Jurídicarelator22/11/2021REQ 2430/2021Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 70 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2021PL 3893/2021Acrescenta o art. 26-B na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH.Tramitando em Conjuntoautor03/11/2021PL 3879/2021Institui a Política de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/11/2021PL 3877/2021Altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor07/10/2021REQ 76/2021Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadacoautor29/09/2021RPD 113/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor27/09/2021PL 3326/2021Altera o artigo 489 da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2021PLP 139/2021Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos atletas profissionais e semiprofissionais de alto rendimento.Aguardando Parecerautor14/09/2021REQ 1824/2021Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.035/2020.Tramitação Finalizadaautor08/09/2021PL 5174/2019Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e de consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.Arquivadarelator02/09/2021PL 3062/2021Dispõe sobre o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e assegura adicional no valor do benefício no caso de mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2021REC 42/2021Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho colacionado no Ofício nº 899/2021/SGM/P, datado de 16.07.2021, da Presidência da Câmara dos Deputados, que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 2.492 de 2021, que “Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo”.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2021REC 41/2021Recorre ao Plenário, nos termos do §2º do art. 137, do Regimento Interno, contra o despacho colacionado no Ofício nº 899/2021/SGM/P, datado de 16.07.2021, da Presidência da Câmara dos Deputados, que determinou a devolução do Projeto de Lei nº 2.491 de 2021, que “Institui o Dia Nacional do Locutor Esportivo”.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/07/2021PL 2538/2021Estabelece obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado e institui regras de Captação, Armazenamento e Aproveitamento das Águas Pluviais e dá outras providências.Arquivadaautor13/07/2021PL 2537/2021Concede isenção do Imposto de Importação e do imposto sobre produtos Industrializados Incidentes sobre equipamentos e medicamentos destinados ao tratamento de diabetes.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2021PL 2528/2021Institui isenção de tributos federais que incidem sobre empresas que desempenham serviços e obras no tratamento de esgoto e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/07/2021PL 2492/2021Institui o Dia Nacional do Comentarista Esportivo.Aguardando Deliberação de Recursoautor08/07/2021INC 834/2021Sugere Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre sua utilização adequada.Arquivadaautor08/07/2021PL 2491/2021Institui o Dia Nacional do Locutor Esportivo.Aguardando Deliberação de Recursoautor08/07/2021DOC 318/2021Nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno, informamos que a Liderança do Bloco PROS, PSC e PTB, obedecerá a rodízio durante a 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, conforme acordo celebrado e na forma do cronograma indicadoArquivadacoautor06/07/2021PL 2448/2021Institui, no calendário das efemérides nacionais, o Dia do Atirador Desportivo, a ser comemorado no dia 25 de junho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/07/2021PL 2447/2021Confere o Título de " Belém do Pará, a Capital Pioneira do Café".Tramitando em Conjuntoautor10/06/2021PL 2144/2021Institui a campanha "Fevereiro Cinza", dedicada a ações de conscientização dos custos sociais da pornografia.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor28/05/2021PL 1997/2021Isenta as importâncias recebidas a título de pensão alimentícia de efetuar o recolhimento mensal do imposto de renda (carnê-leão).Tramitando em Conjuntoautor