Projetos de Paulo Bengtson
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 732 projetos
05/05/2021REQ 943/2021Requer a reconsideração da decisão do Presidente da Casa que deferiu o Requerimento 711/2021, que apensou o Projeto de lei n. 318/2021 ao Projeto de lei n. 4705/2020.Tramitação Finalizadaautor23/04/2021PL 1521/2021Institui a Semana Nacional de Celebração da Vida.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/04/2021PL 1519/2021Prioriza o atendimento do diabético nos laboratórios das redes pública e privada de saúde durante realização de exames que necessite de jejum total.—autor22/04/2021REQ 824/2021Requer a apensação do PL 4423/2020 ao PL 1561/2020 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor12/04/2021PL 1355/2021Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/04/2021DOC 171/2021Os Deputados que constituem o Bloco Parlamentar formado pelo PTB/ PROS/ PSC, conforme o § 2º do art. 9º do Regimento Interno, comunicam à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a indicação do Deputado ALUISIO MENDES (PSC/MA) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar.Arquivadacoautor09/04/2021DOC 170/2021Com os nossos cumprimentos, informamos a Vossa Excelência que os Deputados abaixo-assinados dos partidos: PTB/ PROS/ PSC, apoiam o desligamento em conjunto do Bloco: PSL/ PL/ PP/ PSD/ MDB/ PSDB/ REPUBLICANOS/ DEM/ PROS/ PTB/ PODE/ PSC/ AVANTE/ PATRIOTA.
Comunicam ainda que permanecerão funcionando como bloco parlamentar (PTB/ PROS/ PSC).Arquivadacoautor07/04/2021PL 1281/2021Tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem outorga da autoridade competente.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2021REQ 594/2021Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2021PL 989/2021Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/03/2021PL 966/2021Altera o art. 1º, da Lei 11.675, de 19 de maio de 2008, para designar o açaí, fruto do açaizeiro (Euterpe oleracea), como fruta nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 32/2021Ata Bancada do Pará-LOA 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021INC 182/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Itupiranga.Arquivadaautor23/02/2021INC 181/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Itaituba.Arquivadaautor23/02/2021INC 180/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Irituia.Arquivadaautor23/02/2021INC 179/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Ipixuna do Pará.Arquivadaautor23/02/2021INC 178/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Inhangapi.Arquivadaautor23/02/2021INC 177/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Igarapé-Miri.Arquivadaautor23/02/2021INC 176/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Igarapé-Açu.Arquivadaautor23/02/2021INC 175/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Gurupá.Arquivadaautor23/02/2021INC 174/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Goianésia do Pará.Arquivadaautor23/02/2021INC 173/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Garrafão do Norte.Arquivadaautor23/02/2021INC 172/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Floresta do Araguaia.Arquivadaautor23/02/2021INC 171/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Faro.Arquivadaautor23/02/2021INC 170/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Eldorado do Carajás.Arquivadaautor23/02/2021INC 169/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Dom Eliseu.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/02/2021INC 127/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Dom Eliseu.Arquivadaautor11/02/2021INC 126/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Curuçá.Arquivadaautor11/02/2021INC 125/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Curuá.Arquivadaautor11/02/2021INC 124/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Curralinho.Arquivadaautor11/02/2021INC 123/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Curionópolis.Arquivadaautor11/02/2021INC 122/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Cumaru do Norte.Arquivadaautor11/02/2021INC 121/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Concórdia do Pará.Arquivadaautor11/02/2021INC 120/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Conceição do Araguaia.Arquivadaautor11/02/2021INC 119/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Colares.Arquivadaautor11/02/2021INC 118/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Chaves.Arquivadaautor11/02/2021INC 117/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Castanhal.Arquivadaautor11/02/2021INC 116/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Capitão Poço.Arquivadaautor11/02/2021INC 115/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Capanema.Arquivadaautor11/02/2021INC 114/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Canaã dos Carajás.Arquivadaautor11/02/2021INC 113/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Cametá.Arquivadaautor11/02/2021INC 112/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Cachoeira do Piriá.Arquivadaautor11/02/2021INC 110/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Cachoeira do Arari.Arquivadaautor09/02/2021PL 318/2021Declara a criação de animais Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.—autor04/02/2021INC 71/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Bujaru.Arquivadaautor04/02/2021INC 70/2021Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Breves.Arquivadaautor