Projetos de Paulo Marinho
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30/12/1998MSC 1657/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 258, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DEBIE LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM
FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE
IVAIPORÃ, ESTADO DO PARANA.Transformado em nova proposiçãorelator05/11/1998MSC 1335/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 1º de outubro de 1998, que renova a permissão outorgada originariamente à Rádio Globo Capital Ltda., transferida à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/1998MSC 856/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 90, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal FM Fernandópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/1998MSC 213/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 548, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO
OUTORGADA A RADIO FM 'CAPITAL DOS MINERIOS' LTDA, PARA EXPLORAR,
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM
FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator17/01/1997MSC 61/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Emissoras Reunidas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator17/01/1997MSC 59/1997Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Liberdade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator11/11/1994MSC 983/1994Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de novembro de 1994, que "Renova a concessão da Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Teresina, Estado do Piauí".Transformado em nova proposiçãorelator29/06/1992PEC 109/1992DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor25/05/1992PLP 106/1992DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, EM DECORRENCIA DA APLICAÇÃO DOS DADOS POPULACIONAIS COLETADOS PELO CENSO DE 1991.Arquivadaautor18/09/1991PL 1868/1991DESTINA AOS MUNICIPIOS VINTE POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELOS CONCURSOS DE PROGNOSTICOS SOBRE O RESULTADO DE SORTEIO DE NUMEROS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1227/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor06/06/1991RIC 296/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE POSSIVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O HOSPITAL MIRON PEDREIRA E A CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.—autor19/02/1991PL 23/1991Limita o comprometimento dos ativos dos bancos federais e estaduais.Arquivadarelator