Projetos de Paulo Marques
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21/05/1980PL 3023/1980DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE LIVROS TECNICOS PARA O ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor20/05/1980PL 3030/1980DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PUBLICIDADE DE DERIVADOS DO FUMO NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor19/09/1979PL 1850/1979MODIFICA LEGISLAÇÃO SOBRE SUPERVISÃO MINISTERIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1979PL 1203/1979ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor07/05/1979PL 851/1979EXCLUI DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE FOZ DO IGUAÇU, GUAIRA, MARECHAL CANDIDO RONDON, MEDIANEIRA, SANTA HELENA E SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor29/03/1979PL 357/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ZONA FRANCA DE FOZ DO IGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1978PL 5110/1978DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS.Arquivadaautor07/04/1978PL 4900/1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO MUNICIPIO DE TOLEDO, ESTADO DO PARANA, UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL.Arquivadaautor24/11/1977PL 4545/1977TORNA OBRIGATORIO O ENSINO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.Arquivadaautor18/11/1977PL 4509/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA NONA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM FOZ DO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor14/11/1977PL 4481/1977CRIA, NA NONA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, A PRIMEIRA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE TOLEDO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor11/11/1977PL 4480/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA NONA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO SEDIADA EM CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor01/11/1977PL 4427/1977INSTITUI NORMAS REGULADORAS DAS ATIVIDADES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO NO PAIS.Arquivadaautor14/10/1977PL 4316/1977DENOMINA 'ARQUELAU SOARES' O NOVO AEROPORTO DE CASCAVEL, EM PARANA.Arquivadaautor16/09/1977PL 4176/1977DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE LIVROS TECNICOS PARA O ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor20/04/1977PL 3512/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM II E DA ALINEA "A" DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 54 DA LEI Nº 5.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971, E DO "CAPUT" DO ARTIGO 120 DA LEI Nº 5.787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, DISPONDO SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.Arquivadaautor18/04/1977PL 3494/1977DISPÕE SOBRE A CENSURA DE JORNAIS E REVISTAS, (O ESPAÇO DEIXADO EM BRANCO POR FORÇA DE CENSURA SERA PAGO PELA AGENCIA NACIONAL).Arquivadaautor21/10/1976PL 3125/1976DETERMINA PROVIDENCIAS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA POSSIBILITAR, NO AMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL, A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.Arquivadaautor30/09/1976PL 3011/1976ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. SEXTO DO DECRETO-LEI 1381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A EMPRESA INDIVIDUAL NAS ATIVIDADES IMOBILIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1976PL 2858/1976DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS LOCADORES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor18/06/1976PL 2510/1976REGULA A EDIÇÃO DE LIVROS TRADUZIDOS NO BRASIL E ESTIMULA AS PROFISSÕES DE AUTOR E TRADUTOR.Arquivadaautor02/06/1976PL 2399/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE AGRONOMIA DE CASCAVEL, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIASArquivadaautor28/05/1976PL 2373/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TOLEDO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/05/1976PL 2310/1976ESTABELECE O SALARIO-MINIMO DO ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1976PL 1858/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADICIONAR FARINHA DE SOJA NA FARINHA DE TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1975PL 907/1975EXCLUI O MUNICIPIO DE MEDIANEIRA, DO ESTADO DO PARANA, DA CATEGORIA DE MUNICIPIO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.Arquivadaautor12/06/1975RQC 34/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PREÇOS DO PETROLEO E DERIVADOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.—autor11/06/1975PL 679/1975PROIBE O USO DE IDIOMA ESTRANGEIRO NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS DA INDUSTRIA NACIONAL.Arquivadaautor27/05/1975PL 592/1975FIXA PRAZO PARA O CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO PROMOVER A UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS DE PETROLEO E DERIVADOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor20/05/1975PL 513/1975DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE DERIVADOS DO FUMO NAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor