Projetos de Paulo Paim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.501–2.532 de 2.532 projetos
11/10/1988PL 1014/1988Dispõe sobre o aviso prévio proporcional e dá outras providênciasArquivadaautor11/10/1988PL 1013/1988Dispõe sobre a participação do empregado nos lucros de empresa e dá outras providências.Arquivadaautor11/10/1988PL 1012/1988Dispõe sobre a remuneração das férias do trabalhador e dá outras providências.Arquivadaautor11/10/1988PL 1010/1988Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz e dá outras providências.Arquivadaautor11/10/1988PL 1005/1988Dispõe sobre a remuneração do serviço extraordinário.Arquivadaautor11/10/1988PL 999/1988Dispõe sobre a retenção de salário e dá outras providências.Arquivadaautor21/09/1988PL 1003/1988Altera a redação do parágrafo 1º do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor15/09/1988PL 898/1988DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES.Arquivadaautor12/09/1988PL 871/1988ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 589, 590 E 591 DA SEÇÃO I, DO CAPITULO III, DO TITULO V, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1988PL 848/1988ALTERA OS DISPOSITIVOS DA SEÇÃO III, DO CAPITULO V, DO TITULO II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATAM DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO NAS EMPRESAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/08/1988PRC 47/1988DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/08/1988PL 830/1988DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1988PL 819/1988DISPÕE SOBRE OS JUROS E A CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTES SOBRE OS DEPOSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor08/08/1988PL 818/1988DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE MORADIA PROPRIA, NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor08/08/1988PL 608/1988DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO TRABALHADOR.Arquivadaautor24/06/1988PL 746/1988ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/05/1988PL 678/1988ESTABELECE A INCLUSÃO DE MATERIAS DA HISTORIA GERAL DA AFRICA E HISTORIA DO NEGRO NO BRASIL COMO DISCIPLINAS INTEGRANTES DO CURRICULO ESCOLAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor18/05/1988PL 677/1988DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO.Arquivadaautor05/05/1988PL 607/1988ESTABELECE A INCLUSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR COMO MATERIA INTEGRANTE DAS DISCIPLINAS DO CURRICULO ESCOLAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor05/05/1988PL 606/1988FIXA O DIA PRIMEIRO DE MAIO COMO DATA-BASE UNICA PARA OS REAJUSTAMENTO SALARIAIS COLETIVOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor