Projetos de Paulo Rubem Santiago
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13/05/2013EMP 7/2013Dá nova redação ao art. 1º.—autor13/05/2013EMP 6/2013Dá nova redação ao art. 1º.—autor07/05/2013PL 5519/2013Institui o Sistema Nacional de Educação.Tramitando em Conjuntoautor07/05/2013REQ 16/2013Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de informações e dados relativos a fraudes no SUS, com a participação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Jorge Hage Sobrinho; da Presidenta da União Nacional dos Auditores do SUS, Sra. Maria do Socorro Bezerra Mateus; e da Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Sra. Maria do Socorro de Souza.Arquivadaautor07/05/2013REQ 15/2013Requer a realização de Audiência Pública para ouvir representantes dos Conselhos dos Profissionais de Saúde, convidando o Sr. Roberto Luiz d'Ávila, Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; e o Presidente do Conselho Federal de Odontologia.Arquivadaautor24/04/2013REQ 25/2013Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.Arquivadacoautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013REQ 249/2013Requer que se incluam visitas às escolas com experiências educacionais bem sucedidas, dentre as atividades da Subcomissão Permanente, destinada a avaliar e debater os indicadores educacionais e a qualidade da educação ofertada nas escolas.Arquivadaautor15/04/2013REQ 334/2013Requer a realização de diligência ao Hospital Regional Ruy de Barros Corrêa, no estado de Pernambuco.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013PL 5362/2013Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.Arquivadarelator10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 223/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização das carreiras típicas de Estado.Arquivadaautor19/03/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implentação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios.Arquivadaautor19/03/2013RIC 2862/2013Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos programas de iniciação científica para a educação básica, desenvolvidos pelo CNPq: PIC-OBMEP, o IC-Jr/FAPs e o PIBIC-EM.Arquivadaautor19/03/2013REQ 232/2013Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa intitulada "A gestão da Educação Infantil", publicada pela Fundação Vitor Civita, em volume intitulado "Estudos e Pesquisas Educacionais".Arquivadaautor18/03/2013INC 3715/2013Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a elaboração de proposta para atualização da tabela referente aos valores das bolsas de Iniciação Científica Júnior concedidas pelo CNPq aos estudantes da educação básica.—autor14/03/2013RIC 2832/2013Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da não convocação de servidores aprovados em concurso público.Arquivadaautor14/03/2013REQ 7058/2013Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara do Projeto de Lei Complementar 21/2007, que "Veda transferências voluntárias provenientes de emendas parlamentares, quando destinadas a entidades privadas sob controle ou gestão de parentes de parlamentares".Tramitação Finalizadaautor12/03/2013REQ 224/2013Requer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.Arquivadacoautor06/03/2013REQ 222/2013Requer criação de subcomissão permanente para debater o financiamento da educação.Arquivadacoautor18/12/2012PL 4874/2012Altera o art. 115 do Código Penal para aumentar para 75 anos a idade de obtenção do benefício de contagem de prazo prescricional pela metade.Arquivadaautor13/12/2012EMC 558/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 557/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 556/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 555/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 554/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 553/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 552/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 332/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor05/12/2012PL 4804/2012Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no prazo e forma legal ou convencional como crime de apropriação indébita do depósito de FGTS e dá outras providências.Arquivadaautor28/11/2012REQ 190/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.Arquivadacoautor22/11/2012REQ 181/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal.Arquivadacoautor20/11/2012PL 4739/2012Confere ao Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, o título de Capital Nacional da Malva.Arquivadarelator14/11/2012EMC 49/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor14/11/2012EMC 48/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor08/11/2012PL 6606/2019Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/10/2012EMC 14/2012Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am—autor17/10/2012EMC 13/2012Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am—autor17/10/2012REQ 203/2012Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, para debater sobre a inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio, objeto de inúmeras proposições legislativas
apresentadas por deputados federais e senadores.Arquivadacoautor16/10/2012PL 4542/2012Regula a aquisição de empresas operadoras de plano de saúde no país por estrangeiro ou pessoa jurídica estrangeira.Arquivadarelator10/10/2012EMC 12/2012Suprima-se o art. 3º do Projeto de Lei 4264/2012.—autor19/09/2012REQ 178/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia FederalArquivadacoautor17/08/2012REQ 86/2012Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Arquivadaautor04/07/2012PL 4160/2012Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira.Arquivadaautor20/06/2012PL 4098/2012Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para proibir a publicidade de crédito para consumoTramitando em Conjuntoautor14/06/2012RIC 2364/2012Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre o fechamento de postos da Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor