Projetos de Paulo Rubem Santiago
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04/08/2011REQ 90/2011Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada por esta Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 7447/2010.Arquivadaautor03/08/2011PEC 62/2011Dá nova redação ao art. Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passam a vigorar com a seguinte redação:—autor13/07/2011REQ 68/2011Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação FísicaArquivadacoautor01/07/2011SUG 16/2011Sugere a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a previsão de recursos na Lei Orçamentária para 2012, visando assegurar a correção das tabelas salariais dos servidores públicos federais; a abertura de novos concursos públicos; e mais investimentos no setor público.Arquivadarelator07/06/2011EMC 2132/2011Acrescente-se estratégia 18.9 à Meta 18 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor07/06/2011EMC 2131/2011Modifica a Estratégia 18.1 da Meta 18 do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 2130/2011Modifica a Meta 18 do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 2129/2011Inclua-se a Estratégia 16.6 à Meta 16, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 2128/2011Inclua-se a Estratégia 7.26 à Meta 7, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035—autor07/06/2011EMC 2127/2011Inclua-se a Estratégia 5.6 à Meta 5, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010—autor07/06/2011EMC 2126/2011Inclua-se a Estratégia 3.13 à Meta 3, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010:—autor07/06/2011EMC 2125/2011Inclua-se a Estratégia 2.13 à Meta 2, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010—autor02/06/2011EMC 1020/2011Acrescente-se a Estratégia 7.26 à Meta 07 do Anexo Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1019/2011Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1018/2011Modifique-se a estratégia 11.1 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1017/2011Modifique-se a Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1016/2011Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10,—autor02/06/2011EMC 1015/2011Modifique-se a Estratégia 20.1 da Meta 20 do anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010—autor02/06/2011EMC 1014/2011Acrescente-se à Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 a estratégia 3.13—autor02/06/2011EMC 1013/2011Acrescente-se a Meta 21 ao Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1012/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 na Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1011/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1010/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10,—autor02/06/2011EMC 1009/2011Modifique-se a Estratégia 20.6 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1008/2011Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1007/2011Modifique-se a Estratégia 20.3 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1006/2011Modifique-se a Estratégia 20.1 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1005/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1004/2011Modifique-se a Meta 20 do anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010—autor02/06/2011EMC 1003/2011Acrescente-se a Estratégia 19.4 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1002/2011Acrescente-se a Estratégia 19.3 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1001/2011Suprime-se a Estratégia 19.2 da Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 1000/2011Modifique-se o Caput da Meta 17 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 999/2011Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 998/2011Modifique-se a Estratégia 9.5 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 997/2011Suprima-se a Estratégia 9.4 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10.—autor02/06/2011EMC 996/2011Modifique-se a Estratégia 9.2 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 995/2011Modifique-se a Estratégia 9.1 da Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 994/2011Modifique-se a Meta 09 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 993/2011Acrescente-se a Estratégia 8.8 à Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 992/2011Modifique-se a Estratégia 8.4 da Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 991/2011Modifique-se a Meta 08 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 990/2011Suprima-se a estratégia 7.25 da Meta 7 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10—autor02/06/2011EMC 989/2011Modifique-se a Estratégia 7.16 da Meta 07 do Anexo Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 988/2011Modifique-se a Estratégia 7.13 da Meta 07 do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 987/2011Modifica-se a estratégia 7.12, da Meta 7 do Anexo do PL nº 8.035/2010—autor02/06/2011EMC 986/2011Modifique-se a estratégia 7.11 da Meta 7 do Anexo do PL nº 8.035/2010—autor02/06/2011EMC 985/2011Modifique-se a Estratégia 7.5 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 984/2011Modifique-se a Estratégia 7.4 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 983/2011Modifique-se a Estratégia 7.3 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor