Projetos de Paulo Rubem Santiago
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02/06/2011EMC 932/2011Suprima-se a Estratégia 1.4 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 931/2011Modifique-se a Estratégia 1.2 da Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 930/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 929/2011Acrescente-se, onde couber: O Sistema Nacional de Gestão Democrática da Educação—autor02/06/2011EMC 928/2011Modifique-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 927/2011Modifique-se o Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010—autor02/06/2011EMC 926/2011Modifique-se o Inciso X do Artigo 02 do PL n° 8035 de 2010—autor02/06/2011EMC 925/2011Substituir o Art. 2 do PL n° 8.035, de 2010—autor02/06/2011EMC 924/2011Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010—autor02/06/2011EMC 923/2011Acrescente-se novo parágrafo ao Artigo 08 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 922/2011Insere novo parágrafo no Art. 7° do PL n° 8.035, de 2010—autor02/06/2011EMC 921/2011Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quinto—autor02/06/2011EMC 920/2011Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10 o parágrafo quarto—autor02/06/2011EMC 919/2011Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 918/2011Modifique-se o Parágrafo Único do Artigo 06 do PL n° 8035/10—autor02/06/2011EMC 917/2011Modifique-se o Artigo 05 do PL n° 8035 de 2010, que passa a ter a seguinte redação—autor02/06/2011EMC 916/2011Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010—autor30/05/2011EMC 49/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor11/05/2011REQ 1702/2011Requer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor05/05/2011REQ 44/2011Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campoArquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor04/05/2011REQ 38/2011Requer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC).Arquivadaautor04/05/2011REQ 37/2011Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.Arquivadaautor04/05/2011EMC 1/2011Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor26/04/2011REQ 19/2011Requer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010Arquivadaautor29/03/2011REQ 1028/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622/2004Arquivadaautor24/03/2011REQ 964/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.Arquivadaautor17/03/2011SUG 7/2011Sugere a realização do Seminário "FGTS 44 anos - Justiça para o Trabalhador".Arquivadarelator23/02/2011PL 545/2011Concede ao Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, a denominação de "A Capital Heróica do Brasil".Arquivadarelator17/02/2011REQ 431/2011Requeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoriaTramitação Finalizadaautor08/02/2011PL 229/2011Altera a redação da Lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadarelator03/11/2010PL 7834/2010Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.Arquivadarelator04/08/2010PL 7722/2010Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de FutebolArquivadarelator03/08/2010REQ 7291/2010Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010.Tramitação Finalizadaautor03/08/2010REQ 7290/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7289/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor03/08/2010REQ 7288/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor14/07/2010PL 7662/2010Declara "O Jiu Jitsu Brasileiro" Patrimônio Esportivo e Cultural Imaterial do Brasil.Arquivadarelator18/06/2010REQ 325/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.262, de 2007, que inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensinoArquivadaautor02/06/2010REQ 323/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exteriorArquivadaautor26/05/2010RIC 5217/2010Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE.Arquivadaautor13/05/2010REQ 319/2010Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.Arquivadacoautor12/05/2010REQ 49/2010Requer a realização de audiência pública para apresentar os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/05/2010REQ 315/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor