Projetos de Paulo Rubem Santiago
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01/09/2009REQ 16/2009Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, para apresentarem as conseqüências das políticas monetária e cambial na formação da dívida pública da União, o pagamento de juros e amortizações da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto no financiamento das políticas sociais, de infra-estrutura e desenvolvimento.Arquivadaautor01/09/2009PL 5936/2009Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira gestante não goze do mesmo benefício.Tramitando em Conjuntorelator20/08/2009REQ 3/2009Requer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida PúblicaArquivadaautor20/08/2009REQ 2/2009Requer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida PúblicaArquivadaautor20/08/2009REQ 1/2009Requer o convite ao Sr. Marcio Pochmann para expor a CPI da Dívida Pública o impacto das políticas macroeconômicas na Divida Pública Brasileira.Arquivadaautor20/08/2009REQ 262/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País.Arquivadaautor20/08/2009REQ 5360/2009Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.Arquivadaautor05/08/2009PL 5696/2009Torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.Arquivadaautor07/07/2009PL 5568/2009Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação.Arquivadarelator16/06/2009SLD 10/2009Promover e apoiar iniciativas que valorizem a produção cultural em suas diversas áreas.Arquivadaautor10/06/2009EMC 21/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor10/06/2009EMC 20/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor10/06/2009EMC 19/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor10/06/2009EMC 18/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor10/06/2009EMC 17/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor10/06/2009EMC 16/2009Dispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.—autor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009REQ 4956/2009Requer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.Tramitação Finalizadaautor04/06/2009INC 4282/2009Sugere ao Ministro dos Transportes a expansão do metrô do Recife.Arquivadaautor04/06/2009REQ 4945/2009Requer registrar a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.Arquivadaautor02/06/2009REQ 4905/2009Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor28/05/2009EMC 1/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 4/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor20/05/2009REQ 58/2009Requerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.Arquivadacoautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor23/04/2009REQ 4628/2009Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".Arquivadaautor08/04/2009REQ 138/2009Requer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar dos 25 anos da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, e do Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadaautor08/04/2009REQ 227/2009Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Arquivadacoautor02/04/2009REQ 137/2009Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei da Execução Penal e o Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadaautor01/04/2009EMC 103/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 23 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 99/2009Dá nova redação ao art. 18 da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 80/2009Dá nova redação ao art. 7ºº da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 79/2009Dá nova redação ao art. 9º da MPV 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 46/2009Dá nova redação ao art. 4º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 31/2009Requerem a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da Lei nº 7.210 - Lei de Execução Penal e do Sistema Penitenciário BrasileiroArquivadaautor25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2009REQ 7/2009Requer a realização de audiência pública para se discutir o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI).Arquivadaautor19/03/2009PL 4871/2009Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".Tramitando em Conjuntocoautor13/03/2009REQ 214/2009Requer a criação da Subcomissão Permanente de CulturaArquivadaautor13/03/2009REQ 213/2009Requer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei RouanetArquivadaautor13/03/2009REQ 212/2009Requer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma AgráriaArquivadaautor13/03/2009REQ 134/2009Requer a criação da Subcomissão Permanente de Análise do Orçamento e do Financiamento para a Segurança Pública no Brasil.Arquivadaautor