Projetos de Paulo Rubem Santiago
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18/02/2009REQ 4143/2009REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MESTRE VITALINO.Arquivadacoautor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/12/2008EMC 348/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 340/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 319/2008Acrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 267/2008Altera a redação do § 3º do artigo 55 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 266/2008Altera a redação do § 2º do artigo 55 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 209/2008Dá nova redação ao inciso III do art. 32 da MPV 449/2008.—autor10/11/2008PL 4257/2008Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.Arquivadarelator04/11/2008PL 4223/2008Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor29/10/2008PL 4183/2008Cria um Centro Federal de Educação Tecnológica na Cidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator15/10/2008REQ 3218/2008Solicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.Arquivadacoautor07/10/2008RIC 3366/2008Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco.Arquivadaautor14/08/2008REQ 189/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providênciasArquivadaautor06/08/2008EMC 26/2008Dá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor16/07/2008PL 3743/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 201 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.Arquivadaautor10/07/2008EMP 16/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 15/2008Altera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 14/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 13/2008Altera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.—autor10/07/2008EMP 12/2008Altera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.—autor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 470/2008Acrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 469/2008Dê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 468/2008Dê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 467/2008Acrescente-se ao inciso IV do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 433/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 420/2008Emenda Aditiva. Propõe que os juros pagoss a titular, sócio ou acionista sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte.A2—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor29/05/2008EMC 417/2008AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar com os seguintes artigos alterados e acrescidos:—coautor