Projetos de Paulo Rubem Santiago
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14/04/2010PL 7142/2010Denomina Paulo Freire o campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Angicos, Rio Grande do Norte, e de Aluísio Alves a sede da Reitoria da referida Universidade.Arquivadarelator30/03/2010REQ 302/2010Requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.Arquivadacoautor24/03/2010PL 7041/2010Institui o Dia Nacional do Sexo.Arquivadarelator10/03/2010REQ 13/2010Requer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso.Arquivadaautor10/03/2010REQ 12/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos.Arquivadaautor24/02/2010REQ 1/2010Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura.Arquivadaautor04/02/2010EMC 188/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor16/12/2009PEC 452/2009Altera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2009REQ 6021/2009Requer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção,Arquivadaautor03/12/2009REQ 81/2009Requer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore.Arquivadaautor03/12/2009PL 6551/2009Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.Transformado em Norma Jurídicaautor02/12/2009REQ 5991/2009Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor26/11/2009REQ 5957/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias."Arquivadaautor25/11/2009PL 6497/2009Institui o "Dia Nacional do Samba de Roda".Arquivadarelator19/11/2009RIC 4496/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.Arquivadaautor28/10/2009REQ 5774/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato".Arquivadaautor21/10/2009EMC 60/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências".—autor02/10/2009REQ 277/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes.Arquivadaautor29/09/2009REQ 103/2009Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD-2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008.Arquivadaautor29/09/2009PLP 518/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.—coautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 270/2009Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de DomicíliosArquivadaautor17/09/2009EMP 313/2009emenda aditiva Introduz os art. 47-A com a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 312/2009emenda aditiva modificada no art. 47 do Projeto de Lei—autor17/09/2009EMP 60/2009emenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º—autor17/09/2009EMP 85/2009emenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação—autor16/09/2009EMP 179/2009Acrescente-se ao art. 10 do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 178/2009Dê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação—autor16/09/2009EMP 177/2009Acrescente-se ao Art. 2º—autor16/09/2009EMP 176/2009Altera o parágrafo II do Art. 2º, do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 175/2009Acrescente-se ao Art. 5º—autor16/09/2009EMP 174/2009Altera o Artigo 1º, Capítulo 1, do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 173/2009Altera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 172/2009Acrescente-se ao Art. 5º o parágrafo 4º.—autor16/09/2009EMP 171/2009Altera o Parágrafo 1º do Art. 12º, do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 158/2009Emenda aditiva, introduzindo os art 47-A—autor16/09/2009EMP 170/2009Altera o Art. 45º, do Projeto de Lei—autor16/09/2009EMP 157/2009emenda aditiva introduzindo os art 47-A—autor16/09/2009EMP 156/2009emenda modificativa altera o art. 48—autor16/09/2009EMP 155/2009Emenda modificativa, altera caput do art. 9º—autor16/09/2009EMP 154/2009Emenda modificativa alterando a alínea "b" do inciso III do art. 10—autor16/09/2009EMP 153/2009emenda modificativa, alterando o art 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997—autor16/09/2009EMP 45/2009emenda modificativa, alterando a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º—autor16/09/2009EMP 44/2009emenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º—autor03/09/2009EMC 4/2009Dispõe sobre o exercício da medicina—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor02/09/2009REQ 5456/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro de 2009, às 10 horas, destinada a homenagear o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em comemoração ao seu 45º.Arquivadaautor