Projetos de Paulo Teixeira
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14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1103/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.142, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2652/2020Concede pensão especial aos dependentes da pessoa falecida pelo Covid-19, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/05/2020REQ 1102/2020Requer aprovação de Moção de Louvor à Subprocuradora-Geral da República, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelo seu inestimável trabalho à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão-PFDC.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2632/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para tornar permanente o período de concessão do auxílio emergencial.Tramitando em Conjuntocoautor13/05/2020PLP 128/2020Introduz disposição transitóra na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para dispor sobre a flexibilização do prazo previsto no parágrafo único do artigo 21 em virtude da pandemia do COVID – 19.Arquivadacoautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor13/05/2020PL 2596/2020Estabelece procedimentos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, quando da ocorrência de estado de calamidade pública, revoga os cronogramas 25/2020 e 33/2020 do Min. da Educação e dispõe sobre outras providências.—coautor12/05/2020REQ 1054/2020Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 2512, de 2020, o PL 2487, de 2020 e o por último o PL 2458 de 2020 de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor11/05/2020REQ 1014/2020Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 1013/2020Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020.Pronta para Pautacoautor11/05/2020REQ 998/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)Tramitação Finalizadacoautor09/05/2020PL 2512/2020Torna obrigatório o fornecimento de cartão físico, com função débito, a todos os titulares de contas digitais que tenham sido abertas junto à Caixa Econômica Federal para crédito do Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º, da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/05/2020PL 2511/2020Torna obrigatório o fornecimento de cartão físico, com função débito, a todos os titulares de contas digitais que tenham sido abertas junto à Caixa Econômica Federal para crédito do Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º, da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020REQ 994/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.462, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2020PL 2493/2020Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2020PL 2487/2020Dispõe sobre o cheque especial e a limitação de juros sobre referida modalidade de crédito bem como de crédito parcelado e rotativo de cartão de crédito, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/05/2020PL 2468/2020Estabelece norma penal temporária a fim de reduzir os impactos da propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus -COVID-19 durante o estado de emergência de saúde internacional.Arquivadacoautor07/05/2020RIC 445/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Defesa sobre quais estudos e dados técnicos foram utilizados para embasar o aumento do quantitativo máximo de munições passíveis de aquisição, previsto na Portaria Interministerial n. 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020.—autor07/05/2020RIC 444/2020Requer sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre quais estudos e dados técnicos foram utilizados para embasar o aumento do quantitativo máximo de munições passíveis de aquisição, previsto na Portaria Interministerial n. 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020.—autor07/05/2020PL 2458/2020Altera os arts. 12 e 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre situações emergência e de calamidade pública.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/05/2020INC 540/2020Sugere o fornecimento de cartão físico, com função débito, a todos os titulares de contas digitais que tenham sido abertas pela Caixa Econômica Federal para crédito do Auxílio Emergencial de que trata o art. 2º, da Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020.Arquivadaautor07/05/2020PDL 196/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o inciso XLVI, do §1º, do art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, incluído pelo art. 1º, do Decreto nº 10.329, de 28 de abril de 2020, do Poder Executivo FederalArquivadaautor07/05/2020REQ 967/2020Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”.Arquivadacoautor06/05/2020PLP 120/2020Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/05/2020PL 2389/2020Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/05/2020PL 2352/2020Dispõe sobre o cheque especial e a limitação de juros sobre referida modalidade de crédito bem como de crédito parcelado e rotativo de cartão de crédito, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2020PL 2283/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.Arquivadacoautor27/04/2020INC 469/2020Sugere a criação e disponibilização de linhas de crédito destinadas a trabalhadores informais e profissionais liberais pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, com o objetivo de apoiar os trabalhadores prejudicados pela situação de quarentena decorrente da emergência de saúde pública internacional causada pelo Covid-19.Arquivadaautor27/04/2020PL 2184/2020Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil, em contexto de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19).Arquivadaautor23/04/2020INC 464/2020Sugere a adoção de medidas para o licenciamento compulsório de insumos destinados ao enfrentamento da COVID-19.Arquivadaautor23/04/2020PL 2144/2020Garante o fornecimento de gás de cozinha para as pessoas inscritas no programa de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2020PDL 163/2020Susta a Portaria nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).Tramitando em Conjuntoautor23/04/2020PL 2143/2020Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, de forma a prever, em caso de calamidades reconhecidas por norma legal, a concessão de apoio financeiro e bolsas de trabalho para artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2020INC 463/2020Sugere a concessão imediata de bolsas de trabalho para os artistas e técnicos do setor audiovisual, a título de preservação de sua renda em qualquer caso e, quando não autônomos, de seus empregos.Arquivadaautor17/04/2020EMC 41/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor17/04/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor15/04/2020PL 1922/2020Dispõe sobre auxílio emergencial para compra de gás liquefeito de petróleo enquanto perdurar o estado de calamidade pública instituído pelo Decreto Legislativo Nº 6, 2020, e dá outras providências.Arquivadacoautor14/04/2020EMC 128/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 127/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 126/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor