Projetos de Pedro Aihara
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11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 18/2023Requer realização de Audiência Pública com representantes da sociedade civil e entidades públicas para debater a instituição do Dia Nacional da Segurança com EletricidadeArquivadaautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2182/2023Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.115/2023 que criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e NegóciosPronta para Pautaautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/07/2023REQ 2158/2023Requer inclusão, como coautores do PLP 131/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023PLP 131/2023Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2060/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023REQ 1988/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor15/06/2023PL 3115/2023Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão e Lazer.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a venda de ingressos para eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais; e altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular as condutas de vender, expor à venda ou portar para venda ingresso por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento, as de fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento e as de falsificar ou defraudar ingressos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor01/06/2023REQ 1860/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1859/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1858/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1857/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor29/05/2023REQ 231/2023Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimento sobre a reunião bilateral de Lula e Nicolás Maduro, presidente da Venezuela e procurado internacionalmente por tráfico.Arquivadacoautor25/05/2023REQ 1771/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1770/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1769/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1768/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1767/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1766/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1765/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor24/05/2023PL 2774/2023Insere o art. 90-A na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para dispor que, nos estabelecimentos penais do Brasil, seja vedada a instalação de tomadas de energia elétrica nas áreas acessíveis aos presos e sejam retiradas aquelas já instaladas, nos termos que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/05/2023PL 2762/2023Institui a Campanha de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor22/05/2023PL 2718/2023Dispõe sobre a aplicação de multas administrativas aos clubes, entidades e responsáveis legais por eventos esportivos nos casos de ação ou omissão diante de atos de racismo.Aguardando Parecerautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor