Projetos de Pedro Campos
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14/05/2024REQ 137/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.358, de 2024, que nacionaliza o Programa Embarque Digital”.Arquivadaautor13/05/2024REQ 1561/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2024REQ 19/2024Requer a convocação do Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, a fim de que preste esclarecimentos acerca da abertura de um inquérito para perseguir opositores que denunciaram falhas e abusos do Governo Federal na tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, entre outros.Arquivadacoautor08/05/2024PL 1703/2024Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntocoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor07/05/2024PL 1594/2024Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor25/04/2024PL 1457/2024Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.Pronta para Pautacoautor25/04/2024PL 1456/2024Majora a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmidaAguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2024PL 1428/2024Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 para dispor sobre o Sistema Nacional de Centrais de Interpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Deficiências Auditivas, Surdos e Surdocegos.—autor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1345/2024Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor19/04/2024PL 1358/2024Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.Aguardando Parecerautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/04/2024REQ 1234/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4381/2023 que “Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023.”Tramitação Finalizadacoautor16/04/2024REQ 1233/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no 4347/2021 que “Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1232/2024Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei no PL 3514/2019 que “Regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor16/04/2024REQ 1226/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.623, de 2019, que dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga.Pronta para Pautaautor16/04/2024PL 1275/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências, para incluir disposições relativas à emergência climática.Tramitando em Conjuntocoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor08/04/2024REQ 85/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O papel do Movimento Empresa Júnior na formação e inserção produtiva dos jovens”.Arquivadaautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 891/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.Tramitação Finalizadaautor12/03/2024PL 719/2024Dispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.Arquivadacoautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 556/2024Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 359/2024Dispõe sobre a vedação ao cancelamento, por falta de recarga, do registro numérico de telefone para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).Aguardando Parecerautor20/02/2024PL 311/2024“Propõe a ampliação do acesso à saúde mental no Brasil no pós-pandemia, incorporando profissionais da saúde mental como psicólogos, psiquiatras, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, oficineiros, enfermeiros e educadores físicos e também ações articuladas que promovam saúde mental nas comunidades.”.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/02/2024REQ 1/2024Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética” com a participação dos seguintes convidados: representante da Petrobras; representante da Federação dos Petroleiros (FUP); representante do Sindicato Nacional da Industria da Construção Pesada; representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); representante do grupo ARAYARA (OSC); representante do Grupo Bemisa; representante do Ministério do Trabalho e Emprego; e representante do Ministério de Minas e Energia.Aguardando Providências Internasautor05/02/2024DOC 5/2024Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.Arquivadacoautor22/12/2023DOC 1659/2023Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.—coautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023RIC 2899/2023Solicita à Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações acerca dos incentivos e políticas públicas de valorização do movimento Brega.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PL 5696/2023Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/11/2023SOR 12/2023para promoção do desenvolvimento da economia verde, descarbonização e bioindústria - R$ 6.000.000,00.Arquivadaautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5616/2023Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.Transformado em Norma Jurídicaautor20/11/2023REQ 249/2023Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Diálogo sobre Acesso e Permanência Universitária para Pessoas Negras”.Arquivadaautor20/11/2023SOR 26/2023Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52121 - Comando do Exército, AÇÃO 156M - Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro, PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional, VALOR - R$ 20.000.000,00Arquivadaautor20/11/2023SOR 22/2023Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 56101 - Ministério das Cidades, AÇÃO 00SW - Apoio à Regularização Fundiária Urbana, PROGRAMA 5602 - Periferia Viva, VALOR - R$ 900.000.000,00Arquivadaautor20/11/2023SOR 21/2023Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, AÇÃO 00V0 - Implantação de Centros Comunitários da Paz (Compaz), PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 270.000.000,00Arquivadaautor09/11/2023REQ 3914/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.760/2023.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2023SLD 18/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5118 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - AÇÃO 8535 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - 100 Unidades estruturadasArquivadacoautor09/11/2023SLD 17/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5131 PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - AÇÃO 219G ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3.000 Entes federativos apoiadosArquivadacoautor09/11/2023SLD 16/2023META - ACORDO - PROGRAMA 5111 EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMOCRÁTICA COM QUALIDADE E EQUIDADE - AÇÃO 20RJ APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - 800 Projetos apoiadosArquivadacoautor07/11/2023SLD 11/2023Sugestão de emenda para Nacionalização dos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ)Arquivadaautor07/11/2023SLD 10/2023Sugestão de emenda para Construção do Museu Nacional da Democracia BrasileiraPronta para Pautaautor01/11/2023REQ 3784/2023Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor