Projetos de Pedro Faria
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30/09/1970PL 2324/1970FACULTA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA QUARTA SERIE DO CURSO DE DIREITO, A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NA CONDIÇÃO DE SOLICITADOR ACADEMICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1970PL 2322/1970DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CONFRARIA DE SÃO GONÇALO GARCIA E SÃO JORGE, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO (GB).Arquivadaautor30/09/1970PL 2316/1970DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PAINEL A OLEO OU TRABALHO PLASTICO SOBRE FATOS DA VIDA NACIONAL, EM TODOS OS EDIFICIOS PUBLICOS.Arquivadaautor21/08/1970PL 2262/1970INSTITUI A UNIVERSIDADE NACIONAL DE ESTUDOS POLITICOS (UNEP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/07/1970PL 2225/1970CRIA NO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL O REGISTRO DE MANTENEDORES DE APARELHOS ELETRO-DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1970PL 2141/1970ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 95 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. (CODIGO NACIONAL DO TRANSITO).Arquivadaautor09/10/1968PL 1943/1968MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 151, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE "DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DO SESI, SESC, SENAI E SENAC E DAS ENTIDADES SINDICAIS" , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 862/1967ESTABELECE NORMAS PARA LOCAÇÃO OU ARRENDAMENTO DE TERRENOS, ARMAZENS E INSTALAÇÕES PORTUARIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 809/1967CRIA, NO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, O SERVIÇO DE REGISTRO DE MANTENEDORES DE APARELHOS ELETRO-DOMESTICOS.Arquivadaautor28/11/1967PL 766/1967EXTINGUE A LOTERIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1967PL 881/1967ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor03/10/1967PL 572/1967DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor26/09/1967PL 559/1967INSTITUI O CONCURSO DE PROGNOSTICOS POPULARES, REVOGA O ART. 58 E SEU PARAGRAFO, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1967PL 519/1967MODIFICA O DECRETO-LEI Nº 151, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS BANCARIOS DO SEDI, SESC, SENAI, SENAC, E DAS ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor02/06/1967PL 277/1967PRORROGA O PRAZO DE REINCLUSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA GUANABARA DO PESSOAL DO QUADRO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor