Projetos de Pedro Fernandes
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04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor26/06/2017REQ 329/2017Requer a realização de audiência pública com a presença do Presidente do FNDE para prestar esclarecimentos acerca de obras paralisadas.Arquivadaautor26/06/2017REQ 206/2017Requer a realização de audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação, com a participação de autoridades do Ministério da Ciência, Tencologia, Inovações e Comunicações e do Ministério da Defesa.Arquivadaautor14/06/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017EMC 1/2017Dá nova redação à MPV 784/2017—autor13/06/2017REQ 322/2017Requer a realização de audiência pública para debatermos e aprimorarmos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).Arquivadaautor13/06/2017EMC 7/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor13/06/2017EMC 6/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor13/06/2017EMC 5/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor13/06/2017EMC 4/2017Dá nova redação ao PLN 3/2017.—autor13/06/2017INC 3591/2017Sugere estender a autorização de operar linhas de financiamentos relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida a bancos públicos regionaisArquivadaautor06/06/2017EMC 15/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 14/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 31/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 30/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 29/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 28/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor06/06/2017EMC 27/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor25/05/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 780/2017—autor25/05/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor25/05/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor18/05/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor18/05/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor18/05/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor18/05/2017EMC 4/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor18/05/2017EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 778/2017—autor05/05/2017OFN 6/2017Encaminha, em cumprimento ao § 6º do art. 1º da Lei nº 11.948/2009, § 8º do art. 4º da Lei nº 12.096/2009, e ao § 3º do art. 2º da Lei nº 12.453/2011, o Relatório Gerencial do BNDES, referente ao 1º trimestre de 2017.Enviada ao Congresso Nacionalrelator03/05/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 777/2017—autor20/04/2017PL 7455/2017Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.Arquivadaautor17/04/2017REQ 191/2017Requer a realização de audiência pública com a participação dos comandantes da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira para debatermos o Papel Estratégico das Forças Armadas.Arquivadaautor11/04/2017PL 7379/2017Altera a Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996, para dispor sobre a nova metodologia de apuração da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de modo que ela reflita a variação apurada na Nota do Tesouro Nacional, série B.Arquivadaautor05/04/2017EMC 21/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 3/2017Dá nova redação à MPV 771/2017—autor05/04/2017EMC 5/2017Dá nova redação à MPV 773/2017—autor04/04/2017EMP 1/2017Sem ementa publicada—coautor04/04/2017REQ 186/2017Requer a realização de audiência pública com a participação das autoridades do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Agência Espacial Brasileira (AEB), Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e o Colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, para debatermos a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Estado do Maranhão.Arquivadaautor30/03/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor14/03/2017EMC 146/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 145/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor14/03/2017EMC 143/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 142/2017Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.—coautor14/03/2017EMC 141/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 140/2017EMENDA Nº À PEC Nº 287/2016
(Do Sr. Deputado EVANDRO ROMAN)
Altere-se o Art. 1º, com a seguinte redação:
Art. 1º ...............................................................................
"Art. 7º ................................................................
.............................................................................
§2º Lei complementar disporá sobre sistema especial de trabalho para pessoas acima de cinquenta e cinco anos.
§ 3º Lei disciplinará a concessão de benefício específico para a mulher com filhos e com histórico de inserção no mercado de trabalho.
..........................................................................................." (NR)
...........................................................................................
"Art. 40. ...........................................
..........................—coautor