Projetos de Pedro Fernandes
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04/05/1999EMC 3/1999Sem ementa publicada—autor04/05/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor04/05/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor07/04/1999PL 1999/1999Cria o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Região Nordeste - PRODEN, através da instalação de Áreas de Livre Comércio - ALC na Região, e dá outras providências.Arquivadaautor30/03/1999PLP 16/1999Dispõe sobre o horário de funcionamento, para atendimento ao público, das agências dos Bancos Múltiplos e Comerciais e das Caixas Econômicas e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/1999PL 334/1999Dá nova redação ao inciso I do art. 5º e acrescenta § 3º ao art. 16 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor