Projetos de Pedro Fernandes
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03/02/2011INC 2/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a construção da travessia urbana na BR-316 entre os quilômetros 480 e 485, na altura do povoado Dezessete, no município de Codó - MA.—autor03/02/2011REQ 7/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor21/12/2010INC 6744/2010Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil no bairro do Anjo da Guarda em São Luís, Estado do Maranhão.Arquivadaautor21/12/2010INC 6743/2010Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a abertura de agência bancária do Banco do Brasil nos municípios de Arame, Pastos Bons e Buriti Bravo, Estado do Maranhão.Arquivadaautor21/12/2010PL 8036/2010Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro.Arquivadaautor21/12/2010INC 6742/2010Sugere ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de Juizados Especiais em rodoviárias interestaduais assim como já ocorre em aeroportos do Brasil.Arquivadaautor10/11/2010INC 6616/2010Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma unidade do IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Presidente Dutra no estado do Maranhão.Arquivadaautor10/11/2010INC 6615/2010Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma unidade do IFET - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Colinas no estado do Maranhão.Arquivadaautor07/07/2010INC 6500/2010Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, para que a INFRAERO construa um aeroporto no município de Balsas, no Estado do Maranhão.Arquivadaautor06/07/2010PL 7601/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito.Arquivadarelator19/05/2010INC 6422/2010Sugere ao Ministério dos Transportes o asfaltamento do trecho da BR-010, entre o município de Carolina e o povoado Helenópolis, na divisa com o Estado do Tocantins.Arquivadaautor19/05/2010INC 6421/2010Sugere ao Ministério dos Transportes a construção de uma ponte sobre o rio Tocantins interligando Filadélfia, no Estado do Tocantins, à BR-010, no Maranhão, no município de Carolina.Arquivadaautor12/05/2010REQ 6853/2010Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário o PLP 130/96, que "Dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios".Arquivadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor06/05/2010EMC 4/2010Incluam-se, onde couberem, os seguintes artigos:
"Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo.
..........................................................................."(NR)
"Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."—coautor05/05/2010REC 422/2010Recorre contra o deferimento do Requerimento nº 6.490, de 2010, subscrito pelo deputado Marcelo Teixeira, em decorrência do qual foi determinada a apensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, ao Projeto de Lei nº 6.716, de 2009.Pronta para Pautaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor23/03/2010REQ 186/2010Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana.Arquivadaautor25/02/2010EMP 302/2010Altera a redação do artigo 12 do Substitutivo.—coautor24/02/2010INC 6188/2010Sugere à Casa Civil a inclusão da construção da BR-235 que no Maranhão se estende do Município de Alto Parnaíba à divisa do Maranhão com Tocantins na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor23/02/2010EMP 30/2010Altera o artigo 27 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor23/02/2010INC 6038/2010Sugere à Casa Civil a inclusão da pavimentação de um trecho de 100 km da BR-226 entre o Povoado Baú/MA e Timon/MA na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 2.Arquivadaautor23/02/2010INC 6037/2010Sugere à Casa Civil a inclusão da duplicação da BR-135, de Estiva (São Luís) a Miranda do Norte, no Estado do Maranhão, na extensão do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-2).Arquivadaautor11/02/2010PL 6810/2010Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.Arquivadaautor02/02/2010PL 6727/2010Denomina "Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade" o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.Arquivadaautor08/12/2009EMP 381/2009Altera a redação do artigo 2º do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009EMP 380/2009Altera a redação do artigo 10 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor08/12/2009EMP 379/2009Altera a redação dos artigos 2º e 42 do Substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 5.938/09, apensado.—coautor02/12/2009REQ 6006/2009Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".Arquivadacoautor26/11/2009REQ 5954/2009Requer a retirada do Recurso nº 116/2007, ao Projeto de Lei nº 1372/2003.Tramitação Finalizadaautor04/11/2009REQ 5819/2009Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6106/2009.Arquivadacoautor04/11/2009EMA 1/2009Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o ar. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor15/10/2009REQ 5713/2009Requer urgência para a apreciação
do Projeto de Lei nº 2295/00, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadacoautor08/10/2009REQ 21/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Joaquim Lima de Oliveira, Superintendente Nacional de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para discutir a possibilidade da utilização do Fundo para investir no Pré-Sal e capitalizar a Petrobrás.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor13/08/2009EMP 5/2009Modifique-se o artigo 48 conforme a seguir:
Art. 48. Ato conjunto do Procurador-Geral da Fazenda Nacional e do Secretário da Receita Federal do Brasil poderá, nos termos de resolução da CGTC, instituir Câmaras de Transação e Conciliação - CTC, presididas alternadamente por Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e por Procurador da Fazenda Nacional, para realizar todos os atos necessários à aplicação desta Lei—autor13/08/2009EMP 4/2009Suprima-se todo o artigo 3º, abaixo reproduzido, renumerando-se os demais.
Art. 3º Caso não se chegue a uma composição do conflito ou solução do litígio, os ajustes prévios, informações, dados e eventuais propostas de concessões recíprocas não serão oponíveis ou exigíveis de uma parte em relação à outra.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica, quanto às informações e dados, nos casos em que:
I - a lei determine a formalização de representação fiscal para fins penais; ou
II - seja objeto de declaração ou apresentação obrigatória.—autor13/08/2009EMP 3/2009Suprima-se o inciso V do artigo 46, abaixo indicado, reposicionando-se os seus parágrafos primeiro e segundo para o inciso IV, com as devidas adaptações de redação.
Art. 46 (...)
V - assessorar o Procurador-Geral da Fazenda Nacional em todas as atividades relativas ao cumprimento desta Lei.—autor13/08/2009EMP 2/2009Modifique-se o § 1º do artigo 4º, conforme a seguir
Art. 4º - (...)
§ 1o Nos procedimentos de transação tributária, deverão ser observados, obrigatoriamente, o histórico fiscal, a forma de cumprimento de obrigações tributárias e a situação econômica do contribuinte.—autor12/08/2009INC 5084/2009Sugere ao Ministério dos Transportes a duplicação da BR 402 Trecho: Bacabeira/MA a Rosário/MA.Arquivadaautor16/07/2009REQ 147/2009Requer a realização de Audiência Pública com as presenças do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Secretário de Estado de Transportes do Distrito Federal, para discutir o uso da rodoviária de Taguatinga por ônibus interestaduais.Arquivadaautor15/07/2009PFC 97/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle nas contratações da folha de pagamento do Fundeb no município de Tuntum - MA.—autor07/07/2009REQ 5144/2009Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinqüenta anos) da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadacoautor01/07/2009REQ 141/2009Requer a convocação da Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos sobre o atraso na execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e inclusão de novas obras.Arquivadaautor