Projetos de Pedro Lauro Domaradzki
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05/12/1982PL 6822/1982PROIBE A REFERENCIA A MOEDA ESTRANGEIRA EM TEXTOS OFICIAIS.Arquivadaautor03/12/1982PL 6812/1982PROIBE O USO DE TERMINOLOGIA ESTRANGEIRA EM TEXTOS OFICIAIS.Arquivadaautor29/11/1982PL 6786/1982ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS JORNALISTAS, COMENTARISTAS, REPORTERES, FOTOGRAFOS E REDATORES PROFISSIONAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/09/1982PL 6702/1982ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor29/09/1982PL 6695/1982DISPOE SOBRE APOSTAS GRATIS NA LOTERIA ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1982PL 6686/1982ESTABELECE EXIGENCIA A SER CUMPRIDA PELO TRANSPORTE FERROVIARIO, VISANDO A SEGURANÇA DO TRAFEGO.Arquivadaautor12/08/1982PRC 319/1982INSTITUI O ANEL DE IDENTIDADE DO DEPUTADO FEDERAL.—autor10/08/1982PL 6520/1982INSTITUI DEPOSITOS BANCARIOS NA FORMA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1982PL 6517/1982DISPÕE SOBRE A PRATICA DE FUTEBOL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1982PL 6495/1982INCLUI A COR VERMELHA NA BANDEIRA NACIONAL.Arquivadaautor30/06/1982PRC 317/1982INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O DESEMPENHO DE AUTORIDADES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS JUNTO AS MINAS DE OURO DO PAIS, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS NELAS INSTALADOS.—autor30/06/1982PL 6471/1982INSTITUI, JUNTO A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA, O SERVIÇO DE APROXIMAÇÃO DE CASAIS - SACA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1982PL 6470/1982INTRODUZ O VIDEO-TAPE NAS PARTIDAS DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1978PL 5864/1978ACRESCENTA DISPOSITIVO E ALTERA O DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor04/12/1978PL 5844/1978PROIBE A LUTA DE BOXE EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor28/08/1978PL 5482/1978DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CLINICAS DE REPOUSO EM TODAS AS CAPITAIS BRASILEIRAS.Arquivadaautor09/08/1978PL 5344/1978CRIA O INSTITUTO AGRONOMICO DE GUARAPUAVA, COM SEDE NA CIDADE DE GUARAPUAVA, NO ESTADO DO PARANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5312/1978CONSIDERA O RADIOTELEGRAFISTA COMO DE ESCOLARIDADE EQUIVALENTE A SEGUNDO GRAU, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1978PL 5282/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA. DE LAPA, COM SEDE NA CIDADE DE LAPA, NO ESTADO DO PARANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1978PL 5257/1978DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO DE VASILHAMES DE REFRIGERANTES.Arquivadaautor26/06/1978PL 5248/1978ASSEGURA AO GUARDA-RODOVIARIO APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor05/04/1978PL 4884/1978PROIBE A CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIO COM DIZERES EM IDIOMA ESTRANGEIRO.Arquivadaautor09/03/1978PL 4766/1978ESTENDE AOS EX-COMBATENTES NATURALIZADOS BRASILEIROS AS VANTAGENS ATRIBUIDAS AOS EX-COMBATENTES NACIONAIS.Arquivadaautor24/10/1977PL 4357/1977DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TESTES DE TOXICOS OU ALUCINOGENOS EM ARTISTAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/10/1977PL 4294/1977CONCEDE DESCONTO EM PASSAGENS AEREAS, PARA JORNALISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor09/10/1977PL 4311/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO MATEUS DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1977PL 4187/1977DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FABRICAÇÃO DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS COM CABINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/09/1977PL 4173/1977DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARBITRO ESPORTIVO ESTRANGEIRO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor21/09/1977PL 4172/1977ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966- CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor12/09/1977PL 4108/1977DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 217, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor10/08/1977RQC 120/1977SOLICITA SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR A LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS DIREITOS DO INVENTOR EM NOSSO PAIS.—autor13/06/1977PL 3787/1977CRIA ESTIMULOS AOS PROFESSORES E PESQUISADORES AUTARQUICOS QUE SE DEDICAM A INVENTOS TECNOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1977PL 3776/1977PROIBE, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A VENDA DE PRODUTOS DERIVADOS DO FUMO.Arquivadaautor09/05/1977PL 3604/1977VEDA O AQUECIMENTO DE PISCINAS A GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1977PL 3588/1977DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DOS PRESENTES E DOAÇÕES RECEBIDOS POR AUTORIDADES PUBLICAS EM RAZÃO DO EXERCICIO DO CARGO.Arquivadaautor05/05/1977PL 3591/1977ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 34 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor20/04/1977PL 3513/1977DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDER BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS E LATAS, NOS CAMPOS DE FUTEBOL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1977PRC 124/1977ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, PARA O FIM DE AMPLIAR EM TRINTA MINUTOS O TEMPO DE DURAÇÃO DO PEQUENO EXPEDIENTE.—autor15/04/1977PL 3497/1977ATRIBUI AO CONTRAN A COMPETENCIA PARA FIXAR O TEMPO DURANTE O QUAL OS MOTORES DOS VEICULOS QUE MENCIONA PODERÃO PERMANECER LIGADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/03/1977PL 3311/1977CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETARIA AOS DEVEDORES DE CONTRIBUIÇÕES DO FUNRURAL QUE SALDAREM SUAS DIVIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/11/1976PL 3176/1976DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 45, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor22/11/1976PL 3174/1976DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS TRABALHADORES AUTONOMOS.Arquivadaautor28/10/1976PL 3111/1976DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAR DIFAMAÇÃO CONTRA PERSONALIDADES ESTRANGEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/10/1976PL 3096/1976TORNA A IMAGEM REPRESENTATIVA DE "PAPAI NOEL" EM SEU USO SOB QUALQUER FORMA DE PROPAGANDA, DE PROPRIEDADE DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/10/1976PL 3127/1976REGULA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS A TITULO DE PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1976PL 3079/1976REGULA A PUBLICAÇÃO DE ESTORIAS EM JORNAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1976PL 3116/1976DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 79 E REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE MINERAÇÃO, APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.Arquivadaautor07/10/1976PL 3056/1976INSTITUI O DIA NACIONAL DA APICULTURA.Arquivadaautor05/10/1976PL 3016/1976DISPÕE NORMAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1976PL 2899/1976ASSEGURA AO JORNALISTA PROFISSIONAL APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor