Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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09/03/2021PL 800/2021Determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para os vigilantes.Arquivadacoautor08/03/2021INC 325/2021Sugere a adoção de medidas regulatórias para garantir a aplicação de medidas de natureza sanitária de distanciamento entre os passageiros no interior das aeronaves civis em voos comerciais domésticos.Arquivadaautor04/03/2021INC 215/2021Sugere a federalização da rodovia MA-106, do trecho rodoviário entre a BR-316, na cidade de Governador Nunes Freire/MA e a sede municipal de Alcântara/MA, com seu respectivo ramal até Itaúna/MA, onde se encontra o terminal de ferryboat de integração com a capital São Luís/MA.Arquivadaautor04/03/2021PL 738/2021Dispõe sobre a federalização da rodovia MA-106.Arquivadaautor02/03/2021INC 210/2021Sugere a instalação de torres para a ampliação da rede de telefonia móvel e internet nos povoados de Santo Onofre, Ferro Velho e Esperantina no município de SANTA LUZIA/MA.Arquivadaautor02/03/2021PL 649/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre direito de ampla defesa e contraditório pela indisponibilização ou qualquer intervenção sem ordem judicial do provedor de aplicações sobre conteúdo gerado por terceiros.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021PL 635/2021Estabelece que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/03/2021DOC 17/2021ATA BANCADA DO MA PLOA 2021—coautor24/02/2021DOC 5/2021ATA DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO—coautor24/02/2021INC 188/2021Sugere a ampliação da rede de telefonia móvel e internet no município de GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor24/02/2021PL 568/2021Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.Arquivadaautor24/02/2021INC 186/2021Sugere a Recuperação (“TapaBuracos”) da BR-226, nos trechos referente às aldeias maranhenses Betel e Cana Brava, entre os Municípios maranhenses de Barra
do Corda e Grajaú.Arquivadaautor23/02/2021REQ 251/2021Requer inclusão na coautoria do PL 4.866/2019.Tramitação Finalizadaautor03/02/2021PL 56/2021Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que participar da campanha nacional de vacinação imunizando-se contra a Covid-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2021PL 48/2021Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para introduzir nova possibilidade para contratação de trabalhadores de empresas prestadoras de serviços especializadosTramitando em Conjuntoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor27/01/2021DOC 8/2021Apoio ao nome do Senhor Deputado NIVALDO ALBUQUERQUE (PTB/AL), para ocupar o cargo de Líder do PTB durante a 3ª sessão legislativa (2021) da 56ª Legislatura.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 6/2021adesão do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE e PATRIOTA.—coautor14/01/2021RIC 18/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre as ações da pasta e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Economia, acerca da realização do Censo Demográfico de 2021.—autor17/12/2020REQ 2982/2020Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)Pronta para Pautaautor19/11/2020REQ 2756/2020Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5829/2019.Tramitação Finalizadacoautor22/10/2020REQ 2617/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020.Tramitação Finalizadaautor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor24/09/2020DOC 4/2020Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS—autor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor26/08/2020REQ 2255/2020Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.Aguardando Deliberaçãocoautor20/08/2020PL 4298/2020Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica em razão de Estado de Calamidade Pública nos casos de crises ordem social, econômica, financeira e da economia popular.Tramitando em Conjuntocoautor12/08/2020PL 4196/2020Dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera como crime autônomo.Arquivadacoautor07/08/2020REQ 2104/2020Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3959, de 2020 que “altera o artigo 121 e 157 do Código Penal, para modificar os crimes de homicídio quando cometido contra o idoso ou pessoa deficiente, portador de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental e do roubo quando cometido contra o idoso”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2089/2020Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020REQ 2087/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 3964/2020, que “Acrescenta art. 6º-E à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder isenção das contribuições sociais a cargo da empresa às instituições de ensino superior na modalidade presencial, nas condições que especifica, até o término do período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19)”.Pronta para Pautacoautor05/08/2020REQ 2085/2020Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4085/2020.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020REQ 1971/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.Tramitação Finalizadacoautor24/07/2020REQ 1927/2020Requer, nos termos regimentais, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.638, de 2020, que dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor09/07/2020PL 3735/2020Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.Arquivadacoautor08/07/2020PL 3718/2020Altera a Lei nº 8.036, 11 de Maio de 1990, e a Lei nº 13.932, de 11 de Dezembro de 2019, para instituir as modalidades de saque-aniversário e de saque por interesse no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020PL 3679/2020Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/07/2020REQ 1773/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.330, de 2019.Pronta para Pautacoautor03/07/2020REQ 1757/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 3410 de 2020 que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a cadeia de produção e aquisição de bicicletas, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente do coronavírus (COVID-19)”.Pronta para Pautacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/07/2020INC 694/2020Sugere a instalação de semáforo no retorno do Maracanã na BR-135, em São Luís/MA.Arquivadaautor02/07/2020PL 3605/2020Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.Arquivadacoautor01/07/2020PL 3596/2020Altera a Lei nº 13.869, de 2019, para estabelecer novas hipóteses de crime de abuso de autoridade no que diz respeito à atuação de magistrados nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/06/2020REQ 1557/2020Requer, com base no art. 55 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para a apreciação do PL nº 3253/2020.Pronta para Pautacoautor12/06/2020REQ 1545/2020Requer urgência para a apreciação imediata, nos termos do artigo 155 do RICD, do PL no 3.223, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2020PL 3272/2020Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2020PL 3243/2020Dispõe sobre a concepção do Portal Nacional de Preços para Produtos, Equipamentos e Serviços de Qualquer Natureza a ser utilizado como referência de valor monetário pela União, Estados e Municípios para compras ou contratações quando em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.—coautor09/06/2020INC 636/2020Sugere a criação de política pública para facilitar a aquisição de computadores portáteis por alunos da Educação Superior e da Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade de Educação a Distância.Arquivadaautor