Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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21/09/2026DOC 968/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/09/2026DOC 964/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/09/2026DOC 959/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor31/08/2026DOC 947/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/08/2026DOC 937/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/08/2026DOC 936/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 921/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/08/2026DOC 911/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/07/2026REQ 3882/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.Aguardando Encaminhamentoautor13/07/2026DOC 906/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/2026REQ 3721/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.Pronta para Pautaautor07/07/2026PL 3507/2026Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/07/2026REQ 3690/2026Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2026REQ 3672/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.Pronta para Pautacoautor01/07/2026REQ 3671/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2026REQ 3670/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.Pronta para Pautacoautor30/06/2026REQ 3669/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.Pronta para Pautacoautor30/06/2026REQ 3667/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providênciasPronta para Pautacoautor30/06/2026DOC 887/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2026DOC 886/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2026REQ 3666/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2026REQ 3662/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2026REQ 3655/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 6449/2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional.”Pronta para Pautaautor18/06/2026DOC 875/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2026REQ 3579/2026Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.Pronta para Pautacoautor18/06/2026REQ 3578/2026Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.Pronta para Pautacoautor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/06/2026REQ 3561/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.Pronta para Pautacoautor17/06/2026REQ 3559/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor17/06/2026REQ 3558/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/06/2026REQ 3557/2026Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2026REQ 3552/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3549/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3548/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3546/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3544/2026Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3543/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.588, de 2026, que “reconhece a Oktoberfest de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, como patrimônio cultural imaterial do Brasil. ”Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3541/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1670/2026, que altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista, altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências” para estabelecer a idade máxima dos veículos que podem ser usados no serviço de táxi e prever linhas de financiamento para renovação de frota por instituições financeiras oficiais.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3540/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria .Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3539/2026Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 573/2024Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3535/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 706, de 2025, que ‘Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção e divulgação de jogos de azar ilegais ou não autorizados a funcionar em território nacional’.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3534/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 5500, de 2019, que ‘A Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019’.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3533/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 159, de 2015, que ‘Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos’.Pronta para Pautacoautor16/06/2026REQ 3526/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.525, de 2023, que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3522/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022Pronta para Pautacoautor16/06/2026DOC 864/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026REQ 3515/2026Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.581/2026.Pronta para Pautacoautor15/06/2026REQ 3511/2026Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 504/2021, que “Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde”.Pronta para Pautacoautor15/06/2026REQ 3509/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Judô Carlos Silva – A.J.C.S.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor