Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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06/05/2026REQ 2629/2026Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal".Aguardando Encaminhamentoautor04/05/2026DOC 718/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2026DOC 710/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2026DOC 709/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 706/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 701/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 698/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 697/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 695/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 674/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 670/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 665/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 659/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 657/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026DOC 642/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 637/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 633/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2026DOC 627/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/04/2026DOC 624/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 613/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 611/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026REQ 2243/2026Requer regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 98/2026, que “Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prorrogar para 1º de janeiro de 2035 o prazo de efetivação do pedido de registro do parcelamento do solo que autoriza a opção pelo regime de transição de recolhimento do IBS e da CBS com base na receita bruta recebida”.Pronta para Pautacoautor23/04/2026DOC 602/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 596/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 593/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2211/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2480/2025, que “Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências”.Pronta para Pautaautor22/04/2026DOC 584/2026Sem ementa publicadaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/04/2026DOC 576/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 575/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2176/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 102 anos de fundação da Sociedade Brasileira de EubioseAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2026DOC 569/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 566/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 544/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 543/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 542/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 525/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026REQ 2142/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à José de Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno/MA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor16/04/2026DOC 508/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor14/04/2026DOC 502/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2026REQ 1997/2026Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos do Jornal Pequeno/MA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/04/2026INA 3/2026Indica o nome do Deputado Federal ELMAR NASCIMENTO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2026DOC 485/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026PL 1619/2026Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).Tramitando em Conjuntoautor07/04/2026DOC 473/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 463/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 461/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 459/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 458/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 457/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/03/2026DOC 456/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor