Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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25/03/2026REQ 1670/2026Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2026DOC 453/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2026DOC 450/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 435/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 430/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 428/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 425/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 423/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 417/2026aaaaaArquivadaautor17/03/2026DOC 411/2026aaaaaArquivadaautor16/03/2026DOC 405/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 393/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 384/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026PL 1072/2026Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a integração de serviços de perícia médico-legal no atendimento prestado pelas unidades da Casa da Mulher Brasileira.Aguardando Parecerautor04/03/2026REQ 1283/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2026REQ 1265/2026Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), no dia 24 de maio de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/03/2026DOC 360/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026DOC 359/2026aaaaaArquivadaautor04/03/2026DOC 358/2026aaaaaArquivadaautor04/03/2026DOC 354/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 353/2026aaaaaArquivadaautor03/03/2026DOC 349/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1246/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 80º Aniversário da Independência do Reino Hachemita da Jordânia.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2026DOC 345/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 342/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1215/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.Pronta para Pautacoautor03/03/2026DOC 337/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2026DOC 327/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026DOC 312/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026INC 121/2026Sugere ao Presidente da República a reedição de ato normativo para a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização (PND), especificamente nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, com o objetivo de assegurar a infraestrutura logística e a segurança jurídica do escoamento da produção nacional.Aguardando Respostaautor25/02/2026DOC 310/2026aaaaaArquivadaautor24/02/2026DOC 303/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026REQ 1076/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2026DOC 300/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor24/02/2026DOC 299/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026REQ 1047/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos avanços obtidos pela pesquisa sobre a polilaminina, conduzida por grupo de cientistas liderado pela Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2026REQ 1046/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/02/2026DOC 284/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 277/2026aaaaaArquivadaautor23/02/2026DOC 276/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 274/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 272/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2026DOC 264/2026aaaaaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/02/2026DOC 263/2026aaaaaArquivadaautor20/02/2026DOC 262/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor20/02/2026DOC 261/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 248/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 244/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor