Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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15/06/2026REQ 3505/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 1675, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.”Tramitação Finalizadacoautor15/06/2026REQ 3504/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 1463, de 2026, que "Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014,
para estabelecer critérios de responsabilidade fiscal na criação de guardas municipais e readequar os limites de seus efetivos."Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3501/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2866/2026, que Declara Lamartine Babo, Patrono dos Hinos de Futebol do Brasil.Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3500/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2837/2026, que Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3499/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2835/2026, que Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo NacionalPronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3498/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2840/2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3497/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2839/2026, que torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3496/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2838/2026, que dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.Pronta para Pautacoautor12/06/2026REQ 3495/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 2825/2026, que declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.Pronta para Pautacoautor11/06/2026REQ 3488/2026Requerimento de Urgência ao PL nº 2.784/2025, que “altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023 – Lei Geral do Esporte – a fim de regulamentar a comercialização, distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e arenas esportivas em todo o território nacional, uniformizando o regramento do tema em todo o território nacional, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor11/06/2026DOC 855/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026REQ 3481/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.842, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2026REQ 3480/2026Requer regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 2.814, de 2026, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2026REQ 3474/2026Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.958 de 2026, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Acrescenta a alínea “d” ao inciso I-A do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir no rol dos crimes hediondos a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte praticadas em contexto de violência doméstica e familiar”.Pronta para Pautacoautor10/06/2026DOC 848/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026REQ 3458/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3429/2026Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/06/2026DOC 843/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2026REQ 3413/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3411/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.259, de 2024.Pronta para Pautacoautor09/06/2026REQ 3410/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.301/2026.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3408/2026Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3407/2026Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3406/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 1157/2026.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3405/2026Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4887/2023.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3404/2026Requer a urgência do PL 2653/2026 , que dispõe sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira da Copa do Mundo Feminina FIFA 1995.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026REQ 3385/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2026DOC 837/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2026DOC 835/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2026REQ 3383/2026Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2026DOC 833/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/06/2026DOC 831/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/06/2026REQ 3265/2026Sessão Solene em homenagem ao Ano Cultural Brasil-China 2026Tramitação Finalizadacoautor26/05/2026DOC 813/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/05/2026REQ 3122/2026Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 780/2023, que “Denomina Ponte Heitor Miranda dos Santos o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai”.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2026DOC 803/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026DOC 794/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026DOC 789/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026DOC 784/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026DOC 780/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026REQ 2888/2026Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2427/2026, que “Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes. ”Tramitação Finalizadaautor18/05/2026PL 2427/2026Dispõe sobre a possibilidade dos fundos constitucionais de que trata o art. 159, inciso I, alínea c da Constituição Federal, e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), instituído pela Medida Provisória 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, oferecerem garantias a operações de crédito voltadas à execução de projetos estruturantes.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/05/2026REQ 2846/2026Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”Pronta para Pautaautor13/05/2026REQ 2845/2026Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”Pronta para Pautaautor13/05/2026REQ 2844/2026Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2026, que "Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.".Pronta para Pautaautor13/05/2026REQ 2843/2026Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha", a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências..Pronta para Pautaautor07/05/2026DOC 752/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026DOC 747/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026DOC 745/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026DOC 736/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor