Projetos de Pedro Lucas Fernandes
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10/02/2026REQ 470/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5744, de 2023 (LEI CONASEP).Pronta para Pautacoautor10/02/2026DOC 225/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 223/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026REQ 305/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2026DOC 207/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026REQ 276/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 273/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa – Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 272/2026Requer a realização de Sessão Solene a fim de celebrar o Dia Mundial sem Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 271/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 270/2026Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro em homenagem aos 36 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 269/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Animais.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 268/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2026REQ 267/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Abril Laranja, Mês da Prevenção contra a Crueldade Animal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026DOC 195/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 182/2026aaaaaArquivadaautor04/02/2026DOC 163/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 151/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 137/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 107/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 93/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 86/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 54/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 52/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 45/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 42/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 11/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2026REQ 49/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 48/2026Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2026, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 47/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animaisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2026REQ 46/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2026REQ 1/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional dos Animais”.Tramitação Finalizadacoautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/12/2025DOC 1481/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/12/2025DOC 1475/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor11/12/2025REQ 5745/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 265/2025, que “Altera a Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir da base de cálculo e dos limites individualizados para o montante global das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias do Poder Executivo federal os valores correspondentes às despesas realizadas no âmbito do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor10/12/2025DOC 1471/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1470/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1467/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1460/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1459/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1457/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor10/12/2025DOC 1456/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025DOC 1455/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025DOC 1451/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025REQ 5539/2025Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 2236/2025Pronta para Pautaautor05/12/2025DOC 1443/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2025DOC 1442/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor03/12/2025REQ 5419/2025Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/12/2025DOC 1437/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor