Projetos de Pedro Lupion
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 756 projetos
05/08/2021REQ 44/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 39/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 43/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 41/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor05/08/2021REQ 42/2021Requer, nos termos regimentais a retirada do Requerimento de Convocação de Reunião Extraordinária nº 40/2021, da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 41/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 40/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 39/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor03/08/2021REQ 38/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 125, de 2011.Arquivadacoautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/05/2021PDL 219/2021Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2021REQ 1163/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1158/2021Arquivadaautor27/05/2021REQ 1158/2021Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/05/2021REQ 58/2021Requer a inclusão dos convidados abaixo elencados, para discussão em audiência pública sobre tema referente à mistura de biodiesel nos combustíveis, solicitada por meio do Requerimento nº 50.Arquivadaautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor20/05/2021EMC 6/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor19/05/2021DOC 267/2021Comunicamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno, que o Democratas, pela maioria de seus Deputados, abaixo assinados, deixa de integrar o Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE e PATRIOTA.
Requeremos, outrossim, o registro do ato para que produza os efeitos legais e regimentais.Arquivadacoautor19/05/2021REQ 52/2021Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.Arquivadaautor19/05/2021PL 1873/2021Estabelece o Programa Nacional dos Combustíveis Avançados Renováveis com o objetivo de incentivar a pesquisa e fomentar a produção e consumo dos biocombustíveis avançados.Pronta para Pautarelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/05/2021PL 4209/2019Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que “dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências”, para determinar que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.Pronta para Pautarelator12/05/2021REQ 1030/2021Requer a extensão, por mais 15 sessões, da prorrogação de 12 sessões concedida para a Comissão Especial discutir e votar o PL 8.045/2010 – Código de Processo Penal, e as emendas com os pareceres.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2021REQ 50/2021Requer a realização de audiência pública, para debater a mistura de biodiesel nos combustíveis.Arquivadaautor28/04/2021PL 1587/2021Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Loteria Rural Verde”, como modalidade de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.Aguardando Parecerrelator15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor07/04/2021PL 1293/2021Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2021REQ 12/2021Requer a inclusão do Sr. Edvandir Felix de Paiva, Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF, para a audiência pública referente a PEC 32/2020 - Reforma Administrativa.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 62/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do Democratas ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor11/02/2021MPV 1029/2021Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.Transformado em Norma Jurídicarelator22/12/2020EMC 136/2020Dá nova redação à MPV 1016/2020—autor08/12/2020REQ 2870/2020Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2020PL 5085/2020Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator20/10/2020PL 4979/2020Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir que maiores de 18 anos exerçam atividades profissionais de entrega de mercadorias e “motoboy” com uso de motocicleta.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator14/10/2020PL 4927/2020Altera a redação do art. 10 da Lei 4.829/1965 para considerar inidôneo para fins de obtenção de crédito rural os condenados pelo crime previsto no 41 da Lei 9.605/1998Aguardando Designação de Relator(a)relator11/09/2020PL 4535/2020Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/09/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 62/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor