Projetos de Pedro Lupion
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Mostrando 101–150 de 756 projetos
14/08/2025EMC 105/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 104/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 103/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 102/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 101/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 99/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 97/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 96/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 95/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 93/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 92/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 91/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 90/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 89/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 86/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 85/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor11/07/2025PDL 463/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2025RIC 4117/2025Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor04/07/2025PDL 417/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uruará, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2025PDL 413/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cruzeiro FM, atualmente denominada Rádio Igapó FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 403/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/07/2025PDL 388/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Moriá FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2025RIC 3855/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2025REC 7/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3999/2020, que “dispõe sobre o despejo extrajudicial de chaves, e para tanto altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, e dá outras providências”.—coautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor24/06/2025REQ 102/2025Requer a realização de audiência pública para debater o impacto da aplicação de direitos antidumping às folhas metálicas importadas utilizadas pela indústria de alimentos para a produção de embalagens.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 125/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 124/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 123/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 107/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 106/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 105/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025REQ 110/2025Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins.Arquivadaautor11/06/2025PL 2827/2025Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2025PDL 312/2025Susta os efeitos da Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que institui o Programa Nacional de Rastreabilidade de Agrotóxicos e Afins (PNRA).Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025PDL 265/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., posteriormente transferida para a Frequência Brasil de Comunicações Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Contenda, estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/05/2025PDL 262/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda, atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2025EMC 447/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor26/05/2025REQ 2092/2025Requer a coautoria do PLP 109/2025, de autoria do Deputado Federal.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2025REQ 2086/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 711 de 2022, que “Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências”Tramitação Finalizadaautor26/05/2025REQ 2085/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3179/2024, que “Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem como o adicional de serviço em regime de inspeção permanente aos integrantes da carreira de Auditor-Fiscal Federal Agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF) em exercício nos estabelecimentos de produtos de origem animal sob o regime da inspeção permanente, e cria a Taxa de Fiscalização Extraordinária (TFE-MAPA). ”Tramitação Finalizadacoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadacoautor08/05/2025EMC 57/2025Emenda Aditiva ao PNE referente ao Art. 3º do Projeto de Lei 2614/2024.—autor08/05/2025EMC 56/2025Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 18 e sua Meta 18.a do Anexo ao PL 2614/2024.—autor