Projetos de Pedro Vilela
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08/06/2021DOC 286/2021A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor26/05/2021PL 1967/2021Dispõe sobre as condições de isenção de taxa de inscrição para a realização da edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021).Arquivadacoautor25/05/2021REC 19/2021Recorre, nos termos do § 1° do artigo 58 e do § 2° do artigo 132 do Regimento Interno da Ca^mara dos Deputados, da conclusividade da apreciac¸a~o pelas Comisso~es desta Casa do Projeto de Lei nº 5.803/2016.—coautor21/05/2021TVR 121/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.907, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Luiz Moraes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vicência, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021TVR 68/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.956, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Povoado Tabuleiro Grande - Anadia - Alagoas - ASCOMPOTAG para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Anadia, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021TVR 34/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada à Fundação de Assistência Social de Cabaceiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabaceiras, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2021PL 1689/2021Altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre perfis, páginas contas, publicações e os dados pessoais de pessoa falecida, incluindo seu tratamento por testamentos e codicilos.Tramitando em Conjuntorelator04/05/2021REQ 932/2021Requer a Vossa Excelência, que Inscreva, junto à Mesa Diretora dessa Casa, como membro da FRENTE PARLAMENTAR PELO LIVRE MERCADO – FPLM, todas as Deputadas e os Deputados que subscreverem esse Requerimento.Arquivadacoautor02/05/2021TVR 149/2021Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 565, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário com Rádio Local para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Custódia , Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator30/04/2021REQ 919/2021Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Nº 1654/2021.Tramitação Finalizadaautor30/04/2021REQ 82/2021Requer o envio de Indicação senhor Ministro da Saúde para que promova a inclusão dos Conselheiros Tutelares no rol de prioridades do Plano Nacional de Imunização.Arquivadaautor30/04/2021PL 1654/2021Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária, na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, de Débitos Vencidos durante a Pandemia da Covid-19.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/04/2021INC 548/2021Sugere o apoio às obras de requalificação do abastecimento de água no Município de União dos Palmares, em Alagoas.Arquivadaautor29/04/2021REQ 909/2021Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei 4710/2020, de autoria do Deputado Federal Capitão Fábio Abreu - PL/PI, que “autoriza o Brasil a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS.”Tramitação Finalizadacoautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor05/04/2021EMC 232/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 231/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 218/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 217/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 216/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 215/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 191/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021EMC 190/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor05/04/2021PL 1201/2021Acrescenta o §8º à lei 13.756/2018 para destinar prêmios lotéricos às ações de vacinação ara enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Arquivadaautor25/03/2021PFC 2/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle da disponibilização de serviços de internet pelas empresas de telefonia, seja na forma móvel ou fixa, no que tange a diferença entre a velocidade do serviço contratado e a velocidade fornecida ao consumidor.Arquivadaautor24/03/2021REQ 4/2021Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos voltados à propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.Arquivadaautor24/03/2021PFC 1/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle da Emenda Parlamentar Nº 37400005, que destinou, em 2016, R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais) ao Estado de Alagoas, para a construção da Vila do Esporte na cidade de Teotônio Vilela, até então não iniciada.Arquivadaautor23/03/2021RIC 293/2021Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a Vacina Russa contra Covid-19, a Sputnik V.—autor22/03/2021REQ 40/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 13/2021Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do 5G e Wi-Fi 6 no Brasil.Arquivadaautor12/03/2021PLP 31/2021Altera a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, para criar o MEI-Mulher Empreendedora.Aguardando Parecerautor10/03/2021REQ 426/2021Requer a retirada de pauta e arquivamento do PLP 29/2021Tramitação Finalizadaautor10/03/2021PLP 29/2021Altera a lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008 para criar o MEI-Mulher Empreendedora.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor03/03/2021PL 680/2021Dispõe sobre a prorrogação de prazos para a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.Arquivadaautor02/03/2021DOC 44/2021ATA DE EMENDA À CMO - BANCADA DE ALAGOAS—coautor01/03/2021DOC 26/2021Ata de envio de emendas à CMO da Bancada de Alagoas—coautor26/02/2021DOC 64/2021Comunico a Vossa Excelência, nos termos do art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a adesão do PSDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/02/2021DOC 7/2021ATA de eleição da coordenação da Bancada de Alagoas - Deputada Tereza Nelma foi eleita coordenadora da Bancada junto a CMO no período 2021/2022.—coautor23/02/2021PL 550/2021Dispõe sobre o Marco Legal da TelemedicinaRetirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2021INC 164/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sugerindo que as pessoas portadoras da Síndrome de Down tenham precedência na ordem de vacinação atinente à COVID19, haja vista o nível de risco a que são expostos por ocasião da sua condição.Arquivadaautor17/02/2021PL 462/2021Altera a Lei 9.394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para incluir o ensino de programação, robótica, noções de direito e finanças.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021INC 22/2021Sugere inclusão dos profissionais de saúde, assistência social, segurança e educação no rol de prioridades à vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor03/02/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021DOC 35/2021Adesão do deputado Pedro Vilela à Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania DigitalArquivadacoautor09/07/2020MSC 383/2020Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre
Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.Tramitação Finalizadarelator17/04/2020PL 1998/2020Autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2020TVR 425/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.996, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Palmeirense de Defesa da Comunidade a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 398/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.586, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Muaná, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator