Projetos de Pedro Westphalen
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12/03/2021INC 344/2021Sugere a inclusão dos profissionais da ativa da segurança pública de todos os entes federativos na próxima etapa de vacinação dos grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.Arquivadaautor11/03/2021PL 850/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2021REQ 438/2021Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 435/2021Requer inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 834, de 2021.Tramitação Finalizadaautor11/03/2021REQ 434/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 834/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2021REQ 3/2021Requer ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família a constituição de Grupo de Trabalho denominado “Organização Federativa no Combate à Pandemia”, composto por Deputados Federais, com a finalidade de acompanhar a vacinação contra a covid-19 em todo o país.Arquivadaautor10/03/2021PL 834/2021Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor04/03/2021INC 218/2021Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão dos profissionais de toda a cadeia logística no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid-19.Arquivadaautor04/03/2021REQ 375/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 205/2021.Arquivadaautor02/03/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor02/03/2021RIC 205/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), entidade assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), sobre a atualização do Protocolo de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/03/2021REQ 18/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre Pacientes com sequela do pós-AVC sem atendimento durante a pandemia do Covid19.Arquivadaautor02/03/2021DOC 45/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021 ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO.—coautor26/02/2021DOC 12/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 - PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANCADA GAÚCHA - REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PARA LEIESCOLHA DAS EMENDAS AO OGU DE 2021—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021PLV 1/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos
destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Transformado em Norma Jurídicaautor22/02/2021INC 152/2021Sugere a inclusão dos profissionais de educação de todos os entes federativos, que retornarão às atividades presenciais, na próxima etapa de vacinação do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19.Arquivadaautor09/02/2021PL 362/2021Institui o dia 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/02/2021INC 89/2021Indica ao Ministro de Estado da Saúde que os profissionais de campo da indústria de equipamentos e dispositivos médicos (técnicos de instalação e manutenção, engenheiros, instrumentadores cirúrgicos, perfusionistas, dentre outros) sejam elencados na categoria de profissionais de saúde com o fim de priorização para imunização contra COVID-19.Arquivadaautor03/02/2021EMC 4/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021DOC 37/2021Indicação de líder do ProgressistasArquivadacoautor03/02/2021PL 60/2021Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com seringas e agulhas.Arquivadarelator02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor06/01/2021MPV 1026/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2020PL 4384/2020Altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Transformado em Norma Jurídicarelator25/09/2020REQ 2451/2020Requer seja reconsiderado o despacho que determinou a apensação do Projeto de Lei nº 9.163, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.083, de 2015.Tramitação Finalizadaautor04/09/2020PL 2324/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de Covid-19.Arquivadarelator02/09/2020REQ 2324/2020Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Telessaúde.Arquivadacoautor26/08/2020PL 4368/2020Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.Transformado em Norma Jurídicaautor26/08/2020REQ 2258/2020Requer, nos termos regimentais, a coautoria do PL 1998/2020.Tramitação Finalizadaautor24/08/2020PL 4328/2020Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/08/2020PL 4200/2020Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas.Aguardando Parecerrelator11/08/2020PL 4153/2020Concede isenção dos tributos federais que especifica, incidentes sobre as receitas dos laboratórios de análises clínicas com a realização de exames para a detecção da Covid-19, durante a vigência da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, decorrente da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde .Arquivadarelator31/07/2020PL 4013/2020Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para tratar da publicidade e da venda de bebidas alcoólicas, bem como institui fundo para apoiar as pessoas acometidas pelo consumo abusivo de bebidas alcoólicas.Aguardando Parecerrelator31/07/2020REQ 1983/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 5413/2019.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1838/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020.Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020PL 3496/2020Cria o Sistema Integrado de Vacinação e Imunização – SIVI on-line.Aguardando Parecerrelator24/06/2020REQ 1661/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1712/2020Tramitação Finalizadacoautor24/06/2020REQ 1660/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1255/2020Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 983/2020—autor15/06/2020REQ 1553/2020Solicita coautoria do PL 3058/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1508/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1471/2020Requer nos termos do art.155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei n. 3.058/2020, que "Prorroga até 31 de dezembro de 2020, a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020".Tramitação Finalizadaautor05/06/2020REQ 1446/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor02/06/2020REQ 1386/2020Requeiro a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3058, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1383/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020.Tramitação Finalizadacoautor