Projetos de Pedroso Júnior
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28/11/1949PL 1091/1949CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.Arquivadaautor09/11/1949PL 1000/1949ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO AO PROLONGAMENTO ATE PANORAMA E GRACIANOPOLIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ESTRADA QUE ESPECIFICA, NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL.Arquivadaautor08/11/1949PL 991/1949DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor27/10/1949PL 932/1949CONSIDERA FERROVIARIOS PAR EFEITOS DAS LEIS DO TRABALHO E DE PREVIDENCIA SOCIAL, OS EMPREGADOS EM CARROS RESTAURANTES E OUTROS.Transformado em Norma Jurídicaautor26/10/1949PL 921/1949LIMITA EM VINTE E CINCO ANOS O TEMPO DE SERVIÇO DA MULHER, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor05/10/1949PL 830/1949MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 288 DE 08 DE JUNHO DE 1949, QUE CONCEDE VANTAGENS A MILITARES E CIVIS QUE PARTICIPARAM DE OPERAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor16/09/1949PL 740/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU CARLOS GOMES, EM CAMPINAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor15/09/1949PL 735/1949ALTERA A LEI DO SERVIÇO MILITAR.Transformado em Norma Jurídicaautor02/09/1949PL 710/1949CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, O AUXILIO DE Cr$ 300.000,00.Arquivadaautor24/08/1949PL 677/1949CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE IMPRENSA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em Norma Jurídicaautor22/08/1949PL 665/1949CONCEDE AUXILIO MENSAL A VIUVA DE FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor22/08/1949PL 664/1949EFETIVA MESTRES DE LINHA INTERINOS DO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor22/08/1949PL 663/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE AGUAI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/08/1949PL 657/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ADAMANTINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/08/1949PL 656/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor31/05/1949PL 299/1949CRIA UMA COLETORIA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GRACIANOPOLIS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor23/05/1949PL 264/1949CONCEDE AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO EM ADAMANTINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1949PL 208/1949CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A SANTA CASA DA MISERICORDIA DE PROMISSÃO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor11/05/1949PL 207/1949CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AO GREMIO ESTUDANTIL DE BASTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/05/1949PL 197/1949DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS E OUTROS.Arquivadaautor10/05/1949PL 196/1949CONCEDE AUXILIO ESPECIAL A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1949PL 190/1949PROIBE O AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE PREDIOS RESIDENCIAIS.Arquivadaautor09/05/1949PL 189/1949CONCEDE AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AGUAI, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor06/05/1949PL 183/1949DISPOE SOBRE LICENÇA PARA ANGARIAÇÃO DE DONATIVOS DESTINADOS A FINS FILANTROPICOS OU BENEFICIENTES.Arquivadaautor02/05/1949PL 158/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 100.000,00 A SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTA DE BAURU, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/05/1949PL 157/1949CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 300.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE QUELUZ, EM SÃO PAULO.Arquivadaautor09/03/1949PL 1415/1949FACULTA A PRORROGAÇÃO DO TRABALHO DIARIO, PARA EFEITO DE COMPENSAÇÃO NA SEMANA.Arquivadaautor08/03/1949PL 1407/1949RESTABELECE DIREITOS PERANTE INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, A ASSOCIADOS E POR MOTIVOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/03/1949PL 1399/1949CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL PARA AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DE CARLOS GOMES EM CAMPINAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/03/1949PL 1392/1949CONCEDE AUXILIO A SOCIEDADE HUMANITARIA DE VARGEM GRANDE DO SUL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/03/1949PL 1391/1949CONCEDE AUXILIO E SOCIEDADE SINFONICA CAMPINEIRA, COM SEDE EM CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor01/03/1949PL 1387/1949DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE IMPREGADO VIAJANTE.Arquivadaautor01/03/1949PL 1386/1949ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AGENCIA POSTAL E TELEGRAFICA EM NEPOMUCENO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor28/02/1949PL 1381/1949DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL ITALO BRASILEIRO DE CAMPINAS E OUTROS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/11/1948PL 1302/1948CONCEDE AUXILIO ESPECIAL AO SANTORIO DE TUBERCULOSOS DA ZONA MOGIANA EM CASCATA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor30/11/1948PL 1230/1948CONCEDE AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI-MIRIM, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/10/1948PL 1158/1948RESTABELECE A COMPETENCIA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PARA LAVRAREM CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor30/06/1948PL 618/1948DISPÕE SOBRE VANTAGEM AS ENFERMEIRAS QUE INTEGRAM A SEÇÃO HOSPITALAR ANEXA A FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB).Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1948PL 576/1948ELEVA AS QUOTAS DE BENEFICIOS JA CONCEDIDOS PELOS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1948PL 563/1948REGULA O PAGAMENTO DE DETERMINADA IMPORTANCIA, A TITULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, A EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ATIVIDADES ECONOMICAS.Arquivadaautor03/06/1948PL 431/1948CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 AO DISPENSARIO NOSSA SENHORA E CASA DA CRIANÇA DE MOGI-MIRIM.Arquivadaautor03/06/1948PL 428/1948CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SECUNDARIO E NORMAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor03/06/1948PL 425/1948CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE CR$ 2.000,00 AO PROFESSOR AUGUSTO COELHO E SOUZA.Arquivadaautor03/06/1948PL 424/1948CONCEDE SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DE NOVA GRANADA.Arquivadaautor02/06/1948PL 417/1948ESTENDE AOS DIRETORES DE SUCURSAIS E CORRESPONDENTES OS BENEFICIOS DO DECRETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS QUE TRABALHAM EM ATIVIDADES JORNALISTICAS.Arquivadaautor25/05/1948PL 367/1948DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ECONOMISTA.Transformado em Norma Jurídicaautor05/05/1948PL 201/1948DISPÕE SOBRE FUNCIONARIOS APOSENTADOS NA CARREIRA DE CONTADOR DOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA FAZENDA.Arquivadaautor30/04/1948PL 180/1948CONCEDE, A TITULO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, ABONO DE EMERGENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONADOS DE INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES INCLUSIVE A SERVIDORES.Arquivadaautor08/04/1948PL 85/1948DOA CASA PROPRIA A TODO EXPEDICIONARIO, TOTAL OU PARCIALMENTE INVALIDADO PARA O TRABALHO, INCLUSIVE A HERDEIROS.Arquivadaautor19/03/1948PL 3/1948AUTORIZA AOS PROFISSIONAIS DE FARMACIA RESPONDEREM PELA FARMACIA DE QUE SEJAM PROPRIETARIOS HA MAIS DE DOIS ANOS, DESDE QUE SERVIDORES DE TITULO DE HABILITAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor