Projetos de Penna
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11/09/2015REQ 64/2015Requer a realização de Seminários para a exposição e discussão do PL 661/2015, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, nas cidades que especifica.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015REQ 2892/2015Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007."Tramitação Finalizadaautor02/09/2015REQ 2891/2015Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 391 de 2014."Tramitação Finalizadaautor26/08/2015INC 882/2015Recomenda à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, solicitando providências relativas ao garimpo ilegal na Região da Amazônia Legal.Arquivadaautor26/08/2015PL 2770/2015Altera a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, para conferir legitimidade ativa para propositura da ação civil pública aos partidos políticos e à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.Tramitando em Conjuntoautor09/07/2015EMP 94/2015Sem ementa publicada—autor01/07/2015INC 645/2015Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.Arquivadaautor24/06/2015REQ 2261/2015Requer registro da Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo.Arquivadaautor11/06/2015RIC 663/2015Solicita as informações que especifica à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.—autor11/06/2015RIC 662/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia—autor02/06/2015REQ 2037/2015Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.045/2011, 2.539/2011 e 2.775/2011.—autor09/02/2015EMC 442/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 441/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 440/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 439/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 438/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 201/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 200/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor19/11/2014RIC 4566/2014Requerimento de Informação ao senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, quanto aos resultados do Programa: "Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil Nordeste-Amazônia Legal."—autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor11/09/2014INC 6502/2014Indica à Senhora Ministra do Meio Ambiente, que sejam adotadas providências no sentido de coibir agressões ambientais na Ilha de Boipeba, no Estado da Bahia, conforme denunciado pelo Movimento Boipeba Viva.Arquivadaautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor20/05/2014REQ 10214/2014Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 397/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2014REQ 311/2014Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de Apoio ao Acordo Brasil-Alemanha firmado em 1º de março de 2012 na forma do Decreto 7685, e de Repúdio ao Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, firmado em 1975, nos termos em anexo.Arquivadaautor17/03/2014REQ 60/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Dorival Caymmi para a cultura brasileira e prestar homenagens por ocasião de seu Centenário.Arquivadaautor26/02/2014PL 7196/2014Confere ao Município de Tatuí, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Música".Arquivadarelator07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor31/10/2013REQ 292/2013Requer a realização de Seminário para discutir o lançamento de lixo no mar.Arquivadaautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor23/10/2013REQ 290/2013Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral.Arquivadaautor16/10/2013REQ 8837/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 8693/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.803/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor10/09/2013REQ 264/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informação Senhor Presidente do TCU - Tribunal de Contas da União acerca das informações que especifica.Arquivadaautor21/08/2013REQ 254/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie o Seminário intitulado "Clima em Debate: Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas", a ser promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional nos próximos dias 16 e 17 de outubro.Arquivadaautor13/08/2013REQ 251/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia sobre o atual estágio do PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.Arquivadaautor17/07/2013REQ 8253/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor