Projetos de Penna
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16/07/2013RIC 3440/2013Solicita à Senhora Ministra do Planejamento Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informações sobre a criação de Agência Nuclear.Arquivadaautor05/07/2013REQ 245/2013Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro da Pesca e Aquicultura, para debater sobre o sistema pesqueiro nacional.Arquivadaautor05/07/2013REQ 244/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações empreendidas pela EMBRAPA para o desenvolvimento das agriculturas orgânica e convencional.Arquivadaautor03/07/2013REQ 241/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável encaminhe Requerimento de Informações à Excelentíssima Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, a respeito da criação de Agência Nuclear, conforme anexo.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013PDC 914/2013Susta os efeitos do Decreto nº 95.614 de 12 de janeiro de 1988, que cria a Reserva Biológica do Gurupi e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator04/06/2013REQ 7890/2013Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor08/05/2013REQ 7716/2013Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor18/04/2013REQ 214/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Seminário, como evento preparatório da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 24 a 27 de outubro de 2013, tendo como título "Desafios para a Implementação da Lei dos Resíduos Sólidos".Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor11/04/2013REQ 213/2013Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a situação da energia nuclear pós Rio+20.Arquivadaautor10/04/2013REQ 7469/2013Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 3.371/2012.Tramitação Finalizadaautor27/03/2013REQ 203/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental envie Requerimento de Informação à Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado na região Norte do País.Arquivadaautor27/03/2013REQ 202/2013Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão sobre a utilização do bioma Caatinga, como parte dos eventos em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.Arquivadaautor22/03/2013REQ 201/2013Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir sobre a situação do Aquífero Alter do ChãoArquivadaautor22/03/2013REQ 200/2013Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a implantação da Inspeção Veicular no País.Arquivadaautor20/03/2013REQ 9/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira.Arquivadaautor08/03/2013REQ 182/2013Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apoie a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, no período de 24 e 27 de outubro de 2013.Arquivadaautor13/12/2012REQ 6562/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário de Nascimento de Vinicius de Moraes.Arquivadaautor11/12/2012REQ 218/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Vinicius de Moraes para a cultura brasileira.Arquivadaautor06/12/2012REQ 215/2012Requer o conteúdo da Audiência Pública em homenagem aos 100 anos de Gonzagão realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, torne-se pública registrada em publicação na forma de livro/livreto.Arquivadaautor20/11/2012PL 4738/2012Acrescenta o § 5º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de permitir a veiculação de pesquisas eleitorais somente até dez dias antes das eleições.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2012REQ 166/2012Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir os principais temas e resultados do VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (VII CBUC) e III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza.Arquivadaautor23/10/2012REQ 204/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância de Luiz Gonzaga do Nascimento para a cultura brasileira.Arquivadaautor17/07/2012REQ 22/2012Requer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.Arquivadacoautor04/07/2012REQ 5665/2012Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV, do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555 de 2006 que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003"Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012REQ 139/2012Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir incentivos à indústria de reciclagem.Arquivadaautor16/05/2012REQ 134/2012Requer a realização de Seminário, conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Desenvolvimento Urbano desta Casa, para debater o tema de Construções Sustentáveis.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor10/04/2012REQ 124/2012Requer a realização de Seminário Conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -CDEIC desta Casa para debater o tema de Construções SustentáveisArquivadaautor21/03/2012PL 3494/2012Dispõe sobre o enriquecimento de alimentos por vitamina B12.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2012REQ 4674/2012Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 515 de 2010."Arquivadaautor05/03/2012REQ 15/2012Solicita que sejam convidados o Sr. Nailton Muniz Pataxós e a Sra. Ilza Rodrigues da Silva, representantes da tribo Indígena Pataxós - Hã-Hã-Hães, respectivamente, objetivando trazer a esta Comissão subsídios técnicos relacionados ao tema.Arquivadaautor