Projetos de Perpétua Almeida
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20/07/2020PL 3857/2020Dispõe sobre plataforma virtual pública de aprendizagem de ensino à distância de código aberto a ser utilizada pelas redes públicas e privadas da educação básica, para o desenvolvimento de educação à distância para alunos e professores.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2020REQ 1878/2020Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 49/2020.Pronta para Pautacoautor16/07/2020RIC 812/2020Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.—coautor15/07/2020REQ 1854/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).”Tramitação Finalizadacoautor15/07/2020PL 3798/2020Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providênciasTramitando em Conjuntocoautor14/07/2020RIC 798/2020Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atualizações da Lista Oficial da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção.—autor14/07/2020INC 722/2020Sugere ao Ministro da Comunicações a adoção de medidas para melhoria da qualidade do sinal de telefonia móvel para dados e voz no município de Jordão - AC.Arquivadaautor14/07/2020REQ 1841/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020RIC 785/2020Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre procedimentos de cooperação judiciária internacional (Brasil- Estados Unidos da América).—autor08/07/2020RIC 777/2020Requer ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informações relativas as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com indústrias e entidades no âmbito do SUS, especialmente para o combate ao COVID-19.—autor08/07/2020RIC 773/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, relativas as denúncias de irregularidades no recebimento do auxílio emergencial por cidadãos que não cumprem os critérios estabelecidos pelo programa—autor07/07/2020RIC 768/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho, sobre o sistema de Saneamento Básico e o conjunto de medidas de preservação do meio ambiente.—autor07/07/2020REQ 1768/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.442 de 2020, que “Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecercoautor06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecercoautor03/07/2020REQ 1756/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de 40 anos do ingresso da mulher na Marinha.Arquivadacoautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1731/2020Requerimento de quebra de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, que adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.Arquivadacoautor01/07/2020REQ 1730/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2020REQ 1726/2020Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúdeTramitação Finalizadacoautor01/07/2020INC 689/2020Sugere ao Ministro da Cidadania a redução, para no máximo quinze dias, do tempo decorrido entre o depósito em conta e a autorização para saques e transferências do auxílio emergencial criado pela lei nº 13.892, de 2 de abril de 2020, garantindo assim mais autonomia na utilização dos recursos aos beneficiários do programa.Arquivadaautor30/06/2020PL 3561/2020Altera a Lei 13.982, de 2 de abril de
2020, para prorrogar as medidas
excepcionais de proteção social a serem
adotadas durante o período de enfrentamento
da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do
coronavírus (Covid-19)Arquivadacoautor29/06/2020REQ 1697/2020Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PDL 308/2020Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor24/06/2020PL 3480/2020Inclui a COVID-19 na Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho e estabelece condições especiais para as pessoas contaminadas pelo Coronavírus.Tramitando em Conjuntocoautor24/06/2020REQ 1658/2020Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.477 de 2020, que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde."Pronta para Pautacoautor22/06/2020REQ 1625/2020Requer a co-autoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 283/2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1624/2020Solicita a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 3425 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor19/06/2020PL 3425/2020Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/06/2020REQ 1615/2020Requeiro, nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nrº 283 de 2020 de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros conforme anuência dos autores.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1613/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3515/2015.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020REQ 1612/2020Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas
para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Pronta para Pautaautor18/06/2020REQ 1607/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo n 276/20, que tem o Deputado Federal Orlando Silva como primeiro autor, que "Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016".Tramitação Finalizadaautor18/06/2020INC 659/2020Sugere ao Ministério da Saúde, reforço no envio de EPI’S para os Agentes Comunitários de Saúde para que possa auxiliar na proteção e combate do Covid-19.Arquivadaautor18/06/2020REQ 1606/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Decreto Legislativo n 276/20, que tem o Deputado Federal Orlando Silva como primeiro autor, que “Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.”Tramitação Finalizadaautor18/06/2020PDL 286/2020Susta os efeitos da Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020, que “revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadacoautor18/06/2020REQ 1603/2020Requer a coautoria do PL 3265 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PDL 283/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministro de Estado da Educação, que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016”.Arquivadaautor18/06/2020PDL 276/2020Susta a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016.Arquivadacoautor17/06/2020PL 3382/2020Proíbe a venda em estabelecimentos farmacêuticos de medicamentos com o princípio ativo corticoide dexametasona sem receita médicaArquivadaautor16/06/2020PDL 274/2020Susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, que concedeu a Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020REQ 1548/2020Requer, com fundamento no art. 50 da Constituição Federal e inciso II do art. 117 do Regimento Interno, a convocação, perante o Plenário, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, nos termos que especifica.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2020REQ 1540/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020.Pronta para Pautacoautor10/06/2020PL 3265/2020Dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor10/06/2020REQ 1526/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1525/2020Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1523/2020Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor