Projetos de Perpétua Almeida
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10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1509/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2020, que altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar parcela do produto da arrecadação das loterias que especifica para o Fundo Nacional de Saúde.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor09/06/2020INC 638/2020Sugere ao Ministério da Saúde o estabelecimento de parcerias com as universidades federais para a produção de Equipamentos de Proteção Individual - EPI de combate ao Covid-19.Arquivadaautor09/06/2020RIC 606/2020Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, General de Exército, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre o pedido para o compartilhamento de dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contidos na base de dados do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach, com a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.—autor09/06/2020RIC 605/2020Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre o pedido para o compartilhamento de dados pessoais da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, contidos na base de dados do sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilitação – Renach, com a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.—autor09/06/2020REQ 1487/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor08/06/2020REQ 1466/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/06/2020REQ 1464/2020Requer a convocação, em Comissão Geral, do Senhor Ministro de Estado da SaúdeTramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1434/2020Solicita coautoria PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1427/2020Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)".Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1424/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nª 2968/2020.Tramitação Finalizadaautor04/06/2020PDL 252/2020Susta os efeitos da PORTARIA Nº 13.474, de 2 de junho de 2020, que abre abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 83.904.162,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente, publicada no Diário Oficial da União em 04 de junho de 2020.Arquivadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1417/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1410/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.151 de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1407/2020Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus).Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1406/2020Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus)Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020REQ 1395/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020REQ 1381/2020Requer a apensação do PL 2860/2020 ao PL 1267/2020 por tratarem de proposições regulando matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020RIC 563/2020Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, sobre o plano de ação emergencial para frear a escalada de violência doméstica no período da pandemia.—autor02/06/2020REQ 1379/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor.Tramitação Finalizadaautor02/06/2020REQ 1376/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 2.508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna, Deputada Talíria Petrone, Deputada Sâmia Bomfim, Deputada Luiza Erundina, Deputado Marcelo Freixo, Deputado Edimilson Rodrigues, Deputado Ivan Valente, Deputado Glauber Braga e Deputado David Miranda como autores, que "Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor02/06/2020REQ 1363/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 2.860/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2020REQ 1362/2020Requer a coautoria do PL 2860/2020Tramitação Finalizadacoautor01/06/2020RIC 557/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, relativas as pesquisas realizadas no Brasil ou em consórcio com outros países e instituições para a produção da vacina de combate ao COVID-19, bem como, tratamentos farmacológicos que reduzam a letalidade do vírus.—autor01/06/2020REQ 1352/2020Requer a apensação do PL 2860/2020 ao PL 2508/2020 por tratarem de proposições regulando matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor01/06/2020REQ 1344/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL nº 2508, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que “Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.”Tramitação Finalizadaautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor29/05/2020REQ 1337/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o pedido de habeas corpus impetrado em favor do Sr. Abraham Weintraub, em flagrante ato de desvio de finalidade e de abuso de poder, além de ensejar a prática de crimes previstos no Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020REQ 1333/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, que “cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional”.Tramitação Finalizadacoautor28/05/2020PL 2968/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por 12 meses para beneficiários que sejam provedores de família monoparentais.Arquivadacoautor27/05/2020INC 617/2020Sugere ao Ministro da Educação, através da Universidade Federal do Acre, que seja realizado esforços no sentido da implantação do Curso de Medicina no Campus Floresta da UFAC, no município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.Arquivadaautor27/05/2020REQ 1309/2020Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 2.222, de 2020, que “Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de abril de 2020 e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020REQ 1254/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 750/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2860/2020Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, durante a vigência da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.Arquivadaautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/05/2020PL 2849/2020Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para assegurar prioridade de atendimento às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.—coautor21/05/2020INC 597/2020Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Hospital Universitário no Município de Rio Branco - AC.Arquivadaautor21/05/2020REQ 1220/2020Requeiro nos termos regimentais, a retirada de tramitação da emenda n. 5 apresentada ao PL 2159/20.Tramitação Finalizadaautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1204/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 2722/2020, que inclui artigo na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, estabelecendo medidas de auxílio emergencial ao Transportador Autônomo de Cargas – TACPronta para Pautacoautor20/05/2020INC 588/2020Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a utilização das Unidades Móveis de Atendimento a mulheres em situação de violência para reforçar o combate a agressão doméstica no período de epidemia no Estado do Acre.Arquivadaautor20/05/2020RIC 503/2020Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles, sobre o plano de ação para o coibir o desmatamento e as queimadas na Amazônia nos próximos meses, considerando o período de seca.—autor19/05/2020INC 586/2020Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Plano Nacional de Capacitação para o Ensino à Distância aos docentes da Educação Básica, considerando a emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadaautor