Projetos de Pinheiro Landim
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15/06/1994PL 4645/1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE 'INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES'.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1994PL 4646/1994Autoriza a adição de até 20% (vinte por cento) de farinha de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providênciasArquivadaautor25/09/1991RIC 593/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE DESATIVAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE FERROVIARIO DE PASSAGEIROS E SOBRE A POLITICA FERROVIARIA DO GOVERNO FEDERAL.—autor05/03/1991PL 2412/1991DISPÕE SOBRE A EMISSÃO, RESGATE E UTILIZAÇÃO DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/02/1991PLP 94/1991ESTABELECE NORMAS SOBRE OS CRITERIOS DE RATEIO DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E DOS MUNICIPIOS (FPM).Arquivadaautor19/02/1991PL 68/1991Proibe a loteria instantânea em todo o território nacional.Arquivadarelator