Projetos de Policarpo
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01/11/2011EMC 139/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 138/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 137/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 136/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 135/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 134/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 133/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 132/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 131/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 130/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 129/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor01/11/2011EMC 128/2011Emenda ao PL 2203, de 2011.—autor06/10/2011REQ 3446/2011Requer a realização de sessão de homenagem pelo transcurso do dia do metroviárioArquivadaautor06/10/2011REQ 3445/2011Requer a realização de Sessão de Homenagem pelo transcurso do dia do servidor público.Arquivadaautor06/10/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.Arquivadaautor04/10/2011REQ 4/2011Requer a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil como convidado para audiência pública na Comissão Especial que discute a PEC 443 de 2009.Arquivadaautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor31/08/2011PL 2205/2011Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS, cargos em comissão, funções gratificadas; altera as Leis nºs 9.620, de 2 de abril de 1998, e 11.539, de 8 de novembro de 2007; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2011REQ 3056/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivadaautor23/08/2011REQ 2906/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861, de 2008.Arquivadaautor14/07/2011PL 1867/2011Altera o art. 336 do Código Eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2011PL 1866/2011Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral, para ampliar o prazo para requerimento de transferência do domicílio eleitoral.Arquivadaautor28/06/2011REQ 18/2011Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.Arquivadaautor28/06/2011REQ 17/2011Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.Arquivadaautor28/06/2011REQ 16/2011Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.Arquivadaautor07/06/2011SLD 4/2011Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais, para incluir o PL 6.613/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário.Arquivadaautor07/06/2011SLD 3/2011Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011 - LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais para incluir o PL 6.697/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público.Arquivadaautor07/06/2011SLD 2/2011Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o Art. 48, para incluir inciso III, para garantir a implantação do Plano de Carreira dos servidores do judiciário e do ministério público.Arquivadaautor19/05/2011PEC 31/2011Altera os artigos 7º e 39º da Constituição Federal para instituir o Adicional por Tempo de Serviço para os trabalhadores regidos pela CLT e para os servidores públicos.Arquivadaautor10/05/2011REQ 1656/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Arquivadaautor04/05/2011REQ 31/2011Requer a retirada de tramitação da emenda 2/2011 ao PL 6613, de 2009.Arquivadaautor25/04/2011REQ 1397/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011REQ 25/2011Requer a realização de seminário nacional para debater o PL 1992, de 2007, que trata da previdência complementar do servidor público.—autor06/04/2011PL 923/2011Dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.Arquivadaautor06/04/2011EMC 2/2011Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 6697, de 2009, que "altera dispositivos da Lei n.º 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências".—autor06/04/2011EMC 2/2011Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação ao PL 6613, de 2009, que "altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/03/2011REQ 891/2011Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL 4567, de 2008, que cria cargos de desembargador no TJDFT.—autor22/03/2011REQ 11/2011Requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos.Arquivadaautor21/03/2011EMC 4/2011Acrescenta artigo ao PL 7412, de 2010, para destinar rendimentos dos depósitos judiciais aos órgãos que especifica—autor16/03/2011REQ 736/2011Requer a resalização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da ASCADETramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 4/2011Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005".Arquivadaautor10/03/2011PDC 14/2011Revoga o art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 19 de janeiro de 1995, para vedar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar.Arquivadaautor10/03/2011PL 668/2011Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e DrogariasArquivadaautor10/03/2011PRC 32/2011Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º do Ato da Mesa nº 104, de 1988, para excluir do benefício do auxílio moradia os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor10/03/2011PL 667/2011Altera a Legislação Tributária Federal para instituir mecanismo de correção anual da tabela progressiva mensal que incide sobre o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor